A Ordem dos Advogados do Brasil – SP lançou na segunda-feira, 22, a campanha “Corrupção Não”, que contem 11 propostas para combate e prevenção da corrupção em todos os níveis de governo e no âmbito privado. As sugestões serão apresentadas ao Governo Federal, Congresso Nacional, Conselho Federal da OAB e ao governo do Estado de São Paulo e à Assembleia Legislativa Paulista.
Elas foram elaboradas ao longo de meses por lideranças da classe e foram apresentadas a advogados, entre eles conselheiros da Seccional e presidentes de Subsecções, além de autoridades e convidados. O evento foi transmitido ao vivo para as 229 representações do interior do Estado.
O idealizador da ação e presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, disse que “a iniciativa é tomada no sentido de dar um basta a esse mal tão terrível e causador de tantos prejuízos ao Brasil do ponto de vista social e econômico, que parece impregnado na nossa cultura”.
Para ele, é fundamental a postura de cobrar efetividade de todos os poderes, e especificamente do Judiciário, que, em suas palavras, “absolva quem merecer, mas que puna exemplarmente, na forma da lei, aqueles que persistem em cometer esse crime tão odioso que é o crime da corrupção”. Marcos da Costa citou o mote da campanha, e deu ainda mais ênfase à sua propositura, ao finalizar seu discurso: “Mais uma vez levantamos uma bandeira relevante para a sociedade paulista e brasileira. Vamos dizer todos nós, juntos: Corrupção Não! Não. E Não”. Provocou longos aplausos.
SUBSECÇÃO JALES
Em Jales, lançamento deve acontecer na próxima semana com a participação dos ministérios públicos Federal e Estadual, que também contribuíram na elaboração das 11 propostas.
Segundo o presidente da Subsecção Jales, Aislan de Queiroga Trigo, o combate precisa ser iniciado pelos cidadãos no próprio meio em que vivem, ou seja, nos municípios. “Precisamos começar a fazer a lição de casa, promovendo uma conscientização para que cada cidadão tome conhecimento do seu poder, que ele pode ser um fiscal dos gastos públicos”.
A campanha pretende desmistificar o conceito de impunidade. “Principalmente em cidades do interior, o pessoal tem medo de denunciar e acha que as denúncias não dão em nada. Ao contrário! Vamos mostrar que os cidadãos devem denunciar porque terão o anonimato assegurado e divulgar as condenações que já ocorrem. O processo demora, mas o corrupto é punido de fato. Tem muita gente sendo condenada e punida. Enfim, é preciso aumentar a confiança da população na justiça de forma geral”.
O conselheiro estadual da OAB, Carlos Alberto Expedito de Britto Neto, lembrou que o dinheiro que vai para os bolsos particulares através da corrupção faz falta em setores fundamentais para a população “Cada centavo tomado do cidadão através da corrupção ele tira da educação, da saúde, dos transportes e segurança. Temos que dar um basta. A população tem que saber que é dever dela, enquanto cidadão, não tolerar mais atos de corrupção”.
