O Primeiro de Maio continua sendo o Dia do Trabalho. Mesmo que as razões tenham sido esquecidas, ou nunca fossem conhecidas, o feriado permanece, testemunhando quanto o trabalho precisa estar no centro de nossas atenções, para garantir sua valorização.
Houve épocas em que a defesa do trabalho se constituiu em bandeira que precisou enfrentar muitas resistências, até garantir que o valor do trabalho fosse assegurado, e traduzido em primeiro lugar por sua justa remuneração.
Ao longo dos embates políticos, foi ficando claro que o trabalho não podia ficar exposto à precariedade dos interesses individuais. Foi emergindo a consciência da necessidade de implantar um aparato jurídico, que garantisse o valor do trabalho humano, reconhecendo sua importância social, mas sobretudo assegurando sua justa remuneração, seja quando o trabalho é feito de maneira autônoma, ou quando ele é alocado a serviço de quem o contrata.
Ao mesmo tempo, ficou evidente a necessidade dos trabalhadores serem os primeiros a garantir o valor do seu trabalho, unindo-se em torno das mesmas causas.
Para isto, foi necessário destroçar a falácia que proibia os trabalhadores de participarem de associações, alegando que cada um devia, “livremente”, fazer o contrato de trabalho com seu patrão, que também “livremente” impunha as condições que ele queria.
Esta era a tese do liberalismo, que no começo da revolução industrial presidia as mentalidades, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos. Sempre é bom ter presente que a revolução industrial coincidiu com o auge da ideologia liberal.
A revolução industrial foi desencadeada pela descoberta da máquina a vapor, por James Wattss, no ano de 1732. Foram tantas as aplicações práticas do domínio da força resultante do vapor, que transformaram rapidamente a economia, sobretudo as condições do trabalho humano, que passou a ser atropelado pela técnica. Tornou possível o domínio do ferro, que por sua vez necessitava do carvão, suscitando as grandes siderurgias, e tornando possível desenvolver o transporte em navios muito mais potentes, e em ferrovias que antes eram inconcebíveis.
Pois bem, o encanto dos novos aparatos técnicos, fez com que se desconhecesse o valor do trabalho humano, e a dignidade dos trabalhadores.
A reação contra a ideologia liberal foi lenta, pois precisava enfrentar os ventos contrários da nova dinâmica industrial que ia se implantando, esta sim, muito rapidamente.
Pois bem, estes breves acenos históricos se tornam oportunos no momento em que estamos vivendo, junto com um refluxo neo liberal, estratégias jurídicas que ameaçam anular os avanços legais da proteção do trabalho humano.
Ele precisa continuar sendo a “chave principal” de toda a questão social. A proteção legal do trabalho é sempre garantia de um mínimo de justiça social.
Os avanços jurídicos de proteção do trabalho precisam ser resguardados. Este o critério que deve presidir os debates que se travam agora no Congresso Nacional, sobre a terceirização do trabalho.
O que está em jogo é a defesa do valor e da dignidade do trabalho humano. Ele precisa sempre de proteção legal adequada, para não ficar exposto à sua exploração. É isto que os parlamentares deveriam compreender e garantir.
