Um leitor entrou em contato com a reportagem para questionar o índice usado para calcular o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cobrado em Jales. Segundo ele, a inflação registrada em 2016 foi de 9,58%, mas o reajuste do imposto ultrapassou 9%. O contribuinte queria saber se o Poder Executivo tinha enviado alguma lei que autorizasse o reajuste acima da inflação. “Se a Câmara aprovou essa lei, não é de conhecimento da população e precisa ser divulgado”, cobrou o leitor que atua no ramo de contabilidade.
A reportagem entrou em contato com o Setor de Tributação da Prefeitura de Jales, que confirmou o reajuste de 9,15%, mas explicou que o cálculo do índice não leva em consideração o mesmo período apontado pelo contribuinte.
O cálculo realmente é feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mas no período de setembro a setembro e não de janeiro a dezembro, como citado pelo leitor. Como a inflação está em queda, o período contado pela Tributação registrou um índice maior que o contado pelo contribuinte.
“Entre setembro de 2015 e setembro de 2016, o INPC foi de 9,15% e entre janeiro e dezembro de 2016 foi de 6,58%, por isso, o reajuste foi maior”, disse Ailton Vieira de Souza, do Setor de Tributação.
Segundo ele, a escolha do período leva em consideração a data da elaboração do Orçamento Municipal e da confecção do decreto que reajusta o imposto. “É estipulado no mês de setembro porque a prefeitura precisa enviar publicar o decreto três meses antes do início do exercício, em janeiro”.
VENCIMENTO
Aproximadamente 26 mil carnês de IPTU foram distribuídos pela prefeitura este ano. No último dia 10 de fevereiro (sexta-feira) venceu a primeira parcela (ou parcela única) do IPTU. Quem quiser, pode parcelar em até dez vezes.
Este ano, os carnês foram impressos de forma diferente do formato tradicional. Em vez do carnê com folhas separadas, foi confeccionado uma única folha com dez partes destacáveis referentes a cada mês. O formato motivou reclamações dos contribuintes, mas foi adotado como forma de economia.
