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Vence em 39 dias o prazo dado pelo Ministério Público Federal para que a escola de aviação que ocupa as dependências do aeródromo de...
TJ-SP condena Prefeitura a indenizar moradora em R$ 29,92 por danos materiais
O desembargador Sidney Romano dos Reis, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou sentença da Justiça...
Justiça indefere suspensão da cobrança de laudêmio em Jales. MP recorre
O juiz da 1ª Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique Moraes Nogueira, indeferiu o Pedido de Providências encaminhado pelo Ministério Público local em agosto...
Para Ministério Público, lei que autorizou portarias afronta Constituição
O Ministério Público de Jales encaminhou, na semana passada, uma representação ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, contra a Lei...
O fator determinante para a derrota da democracia
O sociólogo Emir Sader esboça aqui o que teria sido o fato determinante para a derrocada do nosso processo democrático que subiu mais um...
