O secretário da Habitação, Rodrigo Garcia, esteve em Jales na quinta-feira, 7 de julho, para a entrega de certificados de regularização fundiária a 145 famílias de baixa renda do município. O evento político reuniu ainda o secretário da Educação, José Renato Nalini, o coordenador do Programa Cidade Legal, Geninho Zuliani, o diretor do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Leandro José Franco Damy e o representante o ministro da Educação, Mendonça Filho. Na oportunidade, também foram entregues 26 microônibus que serão usados no programa “Caminho da Escola”, de transporte escolar. A assessora do deputado Itamar Borges, Mara Amaral representou o deputado. Ele ressaltou que “com o apoio da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado está ampliando a regularização fundiária no Estado. A casa própria é um dos maiores sonhos de nossa população. Parabéns ao prefeito Flá, o vice-prefeito Garça e toda a equipe”, afirmou o deputado Itamar Borges.
Dois conjuntos habitacionais de Jales receberam a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DECUA): o Conjunto Habitacional Wladimir Antonio Franco, com 96 apartamentos e o Conjunto Habitacional Nelzia Stellutte, com 73 unidades habitacionais. Segundo o coordenador Geninho, o próximo passo será a regularização individual de cada unidade.
O certificado de regularização fundiária é uma Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA). Com este documento, os imóveis podem ser registrados e ser obtidas as matrículas individuais e as escrituras das unidades habitacionais. Desta forma, o morador se torna de fato o proprietário da residência, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito, podendo até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.
Prefeitos, vereadores, vice-prefeitos e lideranças políticas de toda a região participaram do evento na Praça Dr. Euphly Jalles.
