Alegando “insuficiência no orçamento”, a Polícia Federal anunciou na noite desta terça-feira, dia 27, que suspendeu a emissão de novos passaportes. De acordo com nota emitida pela PF, o agendamento online e o atendimento nos postos estão mantidos, mas a entrega dos novos passaportes dependerá da normalização da situação orçamentária.
A PF faz, em média, 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte. A sede da Polícia Federal em Jales é uma das que fazem emissão do documento.
A nota diz ainda que os usuários atendidos nos postos de emissão até terça (27/6) receberão o passaporte normalmente.
Segundo a assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica. Com isso, deverá ser necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.
Leia a nota emitida pela PF à imprensa:
Brasília/DF – Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas.
A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente.
A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
