O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), do Ministério das Cidades, apresentou, na terça-feira (09), o funcionamento da nova tecnologia de QR Code na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que visa aumentar a segurança contra fraudes e cópias ilícitas do documento. A iniciativa está valendo desde o dia 1º de maio e já têm mais de 300 mil CNHs, com o novo modelo, em todo país.
A tecnologia permitirá que os dados dos motoristas brasileiros sejam acessados pela leitura do QR Code, que dará acesso ao banco de dados do Denatram, onde estará uma versão digital da CNH, com dados biográficos e foto do titular do documento.
Por motivos de agenda, o ministro Bruno Araújo foi representado pelo secretário executivo Marco Aurélio Queiroz, que elogiou a iniciativa de tornar o documento mais seguro. “O Denatram, como entidade vinculada ao Ministério das Cidades, vem buscando assuntos e temas que são importantes para a população. E agora encontrou elementos que facilitam e tornam os processos mais seguros e mais aderentes a uma realidade de tecnologia que a nossa sociedade hoje tanto deseja”, destacou.
Também participou do evento a presidente do Serpro, Glória Guimarães, que comentou a união entre os dois órgãos. “Para nós, tem sido um marco essa questão do mundo digital para o cidadão e para a gestão do Estado. Nós temos uma obrigação de prestar esse serviço, ao tempo que vemos que, cada vez mais, o mundo esta ficando digital. Ações nesse sentido tendem a melhorar a vida do cidadão, no que diz respeito à segurança do documento”, reforçou.
Para o diretor do Denatram, Elmer Vicenzi, essa segurança não fica somente no campo da documentação de trânsito. “Antes, a verificação se dava apenas dos dados biográficos presentes na CNH, podendo a foto não ser a do titular de fato do documento, configurando fraude. Essa implementação vai permitir a toda sociedade conferir a foto. Qualquer setor da sociedade poderá ter acesso, seja numa relação civil, seja numa relação empresarial, como bancos, cartórios e empresas de locadoras de veículos, por exemplo. ”
De acordo com Elmer, toda CNH produzida a partir do mês de maio já conta com a inovação tecnológica e que, em um prazo de cinco anos, atingirá 100% dos condutores brasileiros.
Aplicativo de leitura
O aplicativo responsável por realizar a leitura do código é o “Lince”, já disponível para sistemas Android e iOS. Segundo a presidente do Serpro, o QR Code da CNH é diferente dos comumente utilizados. “O que nós desenvolvemos foi uma combinação do QR Code existente hoje, que divulga apenas dados textuais, mais a fotografia, através de um software chamado H264, todo em software livre”, explicou.
Uma das maiores dúvidas ao novo documento é com relação aos gastos para renovação das CNH. Para Vicenzi, não há razão para aumento das taxas. “Por parte do Denatram, não há nenhum custo, sendo que a taxa de emissão da CNH é estadual e faz parte da autonomia administrativa do estado, que regulamenta esse valor. Nem o Denatram nem o Ministério das Cidades possui alguma gerência nisso”, afirmou.
