Um Inquérito Civil aberto pelo Ministério Público de Jales, em maio de 2014, apura a falta de vagas em creches de Santa Albertina. A única creche da cidade abriga cerca de 50 crianças, a maioria com idade abaixo dos seis anos. O promotor Horival Marques de Freitas Júnior fez uma visita surpresa ao local na quinta-feira, 29 de outubro. Ele fez fotos e conversou com algumas funcionárias sobre a situação, considerada inadequada.
Duas outras creches estão sendo construídas e devem aumentar consideravelmente o número de vagas, mas o atraso nas obras fez com que o promotor questionasse a prefeitura. “Eles me informaram que, apesar do atraso, uma das duas creches estará pronta até o começo do ano que vem e estará disponível para o período escolar”, disse.
AGRESSÕES
Porém, denúncia encaminhada ao jornal A Tribuna mostra que o problema pode não estar restrito ao número de crianças atendidas. Quatro mães e uma ex-funcionária encaminharam reclamações ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público sobre supostos maus tratos às crianças.
Em um dos casos, registrado em outubro, a mãe de uma menina de um ano e cinco meses flagrou uma das funcionárias dando tapas na sua filha. Depois de uma pequena discussão, a funcionária teria alegado que o castigo físico foi aplicado porque a criança tinha puxado o cabelo de outra.
Num segundo caso, registrado em agosto, a mãe contou que o filho de dois anos e cinco meses apresentou uma mudança brusca de comportamento, demonstrando medo de entrar na creche. O menino chorava só de passar em frente à instituição e a mãe teve que deixar o emprego por não ter onde deixar o garoto. Ao procurar a coordenadora da creche, a mãe teria sido orientada a “procurar as autoridades”.
O terceiro caso retrata a situação de um menino de cinco anos que teria sido coagido a mentir sobre as supostas agressões. “Ele chegou da creche dizendo que a ‘tia’ havia batido nele porque ele queria vestir a camisa sozinho”, descreve a queixa da mãe ao Conselho Tutelar em setembro.
No dia seguinte, a mãe procurou a coordenadora da creche para pedir esclarecimentos e no mesmo dia o filho chegou em casa “assustado” e negando a agressão. “Quando questionado pela mãe, o menino disse que estava com medo, pois a ‘tia’ tinha falado que não iria mais conversar com ele”. A mãe acha que o filho foi intimidado pela funcionária.
DESPREPARO
As mães e uma ex-funcionária que teria presenciado uma agressão garantem que a creche não conta com profissionais especializados, como pedagogos, por exemplo. Todas as oito servidoras que trabalham na creche seriam funcionárias públicas de níveis hierárquicos inferiores e sem nenhuma especialização. Elas seriam auxiliares de serviços gerais deslocadas de outros setores do município.
A informação foi confirmada pelo presidente do Conselho Tutelar da cidade, Luiz Fernando Piani. “As funcionárias não são concursadas para aquela área. São de serviços gerais. Nós já passamos a lista de funcionárias para o promotor”.
Fernando Piani confirmou que há várias denúncias sobre tratamento inadequado e até de agressões às crianças. “As denúncias são de que as cuidadoras se estressam e batem nas crianças e os colocam de cara virada para a parede. Não é o tratamento adequado, de forma alguma”.
Um dos casos foi encaminhado para a Delegacia de Polícia, mas a mãe que fez a queixa afirma que o escrivão da unidade se recusou a fazer o Boletim de Ocorrência.
O promotor confirmou ao jornal A Tribuna que questionou a prefeitura sobre a realização de concursos públicos para a contratação desses profissionais e que os casos de agressão devem ser apurados pela polícia. Porém, uma das mães disse que procurou a delegacia de Santa Albertina para dar queixa, mas o escrivão teria se recusado a registrar o Boletim de Ocorrência.
