Em resposta a um requerimento da Câmara Municipal, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, informou que o contrato de concessão de uso do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”, firmado com a Associação Parceiros Aviadores (Aeropaf), venceu em 9 de novembro de 2022.
Durante o período em que o contrato vigorou (de 2018 a 2022), a associação pagou um total de R$ 97.998,00 que foi usado com gastos gerais da administração. Inicialmente, o valor cobrado mensalmente era de R$ 1.501,00, que depois foi reajustado para R$ 1.663,00.
O vereador Rivelino Rodrigues, autor do questionamento, argumentou que como a concessão de uso do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”, estaria prestes a se encerrar e o espaço está localizado em área comercialmente privilegiada e com todo o seu entorno, em grande parte, edificado; o município poderia firmar uma PPP (Parceria Público Privada) entre a municipalidade e empresa ou grupo de empresários para a construção de um novo Aeroporto Municipal de Jales, em local distante do perímetro urbano.
“A atual área do Aeroporto, pode ser permutada em forma de PPP com empresa ou empresários que se prontificarem a construir um novo aeroporto. Uma ação dessa envergadura proporcionará grande desenvolvimento para o setor de aviação local e regional, assim como levará mais progresso à região onde está o atual aeroporto, sendo esse loteado por exemplo”, defendeu.
Riva perguntou quando vencerá o contrato de concessão de uso do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”; quais são os valores pagos pela concessão de uso do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”; quanto foi arrecadado com a concessão de uso do aeroporto e qual foi a destinação dada a este recurso financeiro; quem é ou quem são os concessionários que se utilizam do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”; se existe a possibilidade de planejar uma Parceria Público Privada entre a Municipalidade de Jales e empresa ou empresários, visando a permuta de área do atual aeroporto por uma nova edificação, em região afastada do perímetro urbano e, finalmente, se a Municipalidade já tem algum estudo sobre uma área que poderia vir a abrigar um novo aeroporto. Em caso negativo, se pode tomar esta iniciativa?”
O Executivo não respondeu sobre a possibilidade de estabelecer a PPP para a construção de um novo aeroporto.
A nossa reportagem, o vereador disse que não sabia se a Prefeitura já tinha notificado a associação nem se tinha iniciado as negociações para reajustar os valores pagos e para saldar os valores remanescentes do ano passado.
