O lixo, tema polêmico em Jales, que chegou a causar a cassação da prefeita Eunice Mistilides Silva em fevereiro deste ano, volta a ser motivo de discussão. Os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, o Gilbertão, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Júnior Rodrigues, apresentaram requerimento ao Poder Executivo para obter informações sobre a nova empresa contratada para os serviços de coleta de lixo, gestão do Aterro Sanitário e varrição de vias públicas.
O documento apresentado durante a Sessão Ordinária do dia 8 solicita detalhes sobre a formalização de contrato com a Macchione Projeto de Construção e Pavimentação Ltda, de Catanduva. A empresa que substituiu a Proposta Engenharia Ambiental Ltda pertence ao ex-prefeito de Catanduva, Adolfo Macchione.
O jornal A Tribuna, noticiou no início de abril, que a Macchione foi a vencedora da concorrência que foi iniciada em 2013, mas ficou vários meses paralisada em virtude de recursos impetrados por empresas concorrentes na Justiça. A própria Macchione Ltda só conseguiu continuar no certame depois de recorrer à Justiça. A empresa tinha sido inabilitada (desclassificada) pela Comissão de Licitação, em virtude de uma suposta falha na documentação. Para o juiz da 2ª Vara de Jales, que julgou o caso, a Macchione teria sido induzida a erro por uma falha do edital. Em sua decisão, o magistrado determinou que a empresa não fosse excluída do certame.
A decisão do juiz da 2ª Vara poderá resultar em uma economia de R$ 400 mil/ano para a Prefeitura de Jales. Foi essa a diferença entre os preços apresentados pelas duas primeiras colocadas no certame – a Macchione e a Proposta. Com relação, porém, aos preços que estavam sendo cobrados pela Proposta, a economia pode chegar a R$ 700 mil/ano.
Os vereadores argumentam que esse tipo de contrato sempre geram dúvidas junto à população, especialmente no que tange à limpeza de ruas e bairros. Por essa razão, eles pedem que a Prefeitura responda sobre a programação dos serviços contratados junto à Macchione para varrição, especifique os bairros e a quantidade de varrições semanais contratadas para cada bairro da cidade. Os vereadores ainda requereram informações sobre a quantidade de varrição contratada semanalmente em metros quadrados, o número de varredeiras previsto no contrato e quantas, efetivamente, estão trabalhando.
O documento indaga também a quantidade de metros quadrados de varrição estipulada para cada varredeira. Questiona, por fim, como é feito o controle do peso do lixo coletado pela empresa e quem é o servidor público municipal responsável pela fiscalização dos serviços contratados pela Prefeitura e executados pela Macchione.
