Câmara de Pontalinda aprova moção de repúdio contra vereador de Jales por ofensas à população

A Câmara Municipal de Pontalinda aprovou por unanimidade, na terça-feira passada, 4 de agosto, uma moção de repúdio contra o vereador Elder Mansueli, de Jales. A medida é uma reação formal às declarações consideradas ofensivas, discriminatórias e caluniosas feitas pelo parlamentar em um grupo de aplicativo de mensagens (WhatsApp).
O texto da moção detalha uma série de comentários atribuídos ao vereador, nos quais ele teria depreciado o município de Pontalinda e seus habitantes. Segundo a Câmara de Pontalinda, Mansueli teria rotulado a população local como “estranha”, além de usar termos pejorativos associados à condição social e à origem dos moradores, como “baiano” e “cabeça inchada”.
Entre as afirmações citadas no documento, o vereador teria associado os munícipes a instrumentos de trabalho rural — como “facão, enxada e foice” — e desencorajado a participação em um evento beneficente organizado pela Associação de Voluntários no Combate ao Câncer (AVCC), alegando medo e necessidade de segurança extra, devido ao perfil da população local. O parlamentar também teria criticado a cidade ao afirmar que “o pior show da vida dele foi em Pontalinda” e que as apresentações na cidade eram marcadas por brigas.
LIMITES
Para a Câmara de Pontalinda, as declarações extrapolam os limites da liberdade de expressão garantidos pela Constituição Federal, uma vez que atacam a honra e a dignidade da coletividade sem amparo factual. O legislativo local argumenta que o comportamento pode configurar ilícitos penais, como crime de preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional, além de ferir o decoro parlamentar.
“Compete a esta Casa Legislativa zelar pela honra, pela imagem e pela dignidade do Município de Pontalinda e de seus munícipes”, diz trecho da moção.
PRÓXIMOS PASSOS
Com a aprovação da moção, a Câmara de Pontalinda determinou o encaminhamento de cópias do documento e dos registros das mensagens para a Câmara Municipal de Jales, para ciência e possível adoção de medidas ético-disciplinares contra o parlamentar; ao próprio vereador Elder Mansueli; à Prefeitura Municipal de Jales e para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer (AVCC), que organizou o evento do qual Elder participaria. Ele não foi.
A moção ressalta que, embora as manifestações tenham ocorrido fora das dependências do legislativo de Jales, a conduta de um agente político deve ser pautada pelo respeito e pela ética, sendo passível de apuração pelo Conselho de Ética da Câmara de Jales por atentar contra a dignidade do mandato.