Riva pede que Prefeitura notifique proprietário para que limpe terreno e construa passeio público

Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, dia 11 de maio, na 1853ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, o Requerimento nº 58/2026, do Vereador Rivelino Rodrigues (PP), trata da solicitação de informações à Prefeitura sobre a expedição de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Nova York, esquina com a Rua Djaime Antônio de Oliveira, na Vila Talma, para que promova sua limpeza e construa o passeio público.
Na propositura, o parlamentar mencionou a existência do terreno, localizado exatamente em frente de uma escola pública municipal, e que está a 50 metros da sede da Secretaria Municipal de Agronegócios, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
Na Sessão Ordinária, Rodrigues mostrou fotos do local. “Esse terreno está desse jeito há pelo menos quatro anos. Não tem condições de se deixar um terreno desse jeito na frente de uma escola e nem em lugar nenhum. Isso é um absurdo. Não existe justificativa minimamente plausível para uma situação dessa”, desabafou.
O Edil apontou, no Requerimento, que as fotos registradas “ilustram o estado crítico do local, que se encontra sem calçada, com mato alto, carrapicho e, certamente, servindo de criadouro para o mosquito transmissor da dengue, escorpiões, ratos etc.”.
Assim, no documento o Vereador perguntou se o proprietário do terreno já foi notificado para promover sua limpeza e construir o passeio público.
Se a resposta for afirmativa em ambos os casos, quis saber a data das notificações.
Sendo negativa a resposta, Rodrigues solicitou que as notificações sejam expedidas imediatamente, estabelecendo prazo e cobrando a execução da limpeza do imóvel e a construção do passeio público.