Não ficaram 24 horas presos os suspeitos de arrombarem e furtarem pelo menos três estabelecimentos comerciais no centro de Jales durante a madrugada do dia 17 de janeiro, terça-feira. Os homens foram capturados pela Polícia Militar e levados ao Plantão Policial Permanente, onde o delegado plantonista ratificou a prisão deles em flagrante. No dia seguinte, ambos foram libertados pela justiça depois de passarem pela Audiência de Custódia, um procedimento judicial obrigatório em casos como esses.
O desfecho do caso causou uma montanha-russa de emoções aos comerciantes da área central e a população de forma geral que manifestou indignação e temor nas redes sociais e em grupos de WhatsApp.
Os dois indivíduos são suspeitos de praticarem arrombamentos e furtos em série em duas lojas de celulares e assessórios e em um café, no Centro da cidade, na madrugada de terça-feira. Outros furtos a estabelecimento comerciais, lojas de materiais de construção e escritórios na região central e em bairros mais distantes, ocorridos no fim de semana, também estão sendo imputados a eles. Alguns com farto material em vídeo da ação dos ladrões e confissão dos acusados.
Segundo imagens, os crimes aconteceram da mesma maneira: os ladrões jogavam pedras ou ferramentas para quebrar os vidros das lojas, depois entravam e vasculhavam os estabelecimentos em busca de objetos de valor.
A prisão deles, depois de intensa investigação por diversas equipes da PM, trouxe alívio aos comerciantes na noite de terça-feira. Alguns comemoraram e parabenizaram os policiais pelo trabalho considerado eficiente e rápido.
Através das imagens de câmeras de segurança, os policiais identificaram os autores e os prenderam. Um pela manhã e outro no fim da tarde. Com eles foram apreendidos diversos celulares e aparelhos eletrônicos que podem ter sido levados das lojas. Além de objetos e ferramentas, como alicates e chaves de fenda, que teriam sido usados no arrombamento dos estabelecimentos. Ambos podem ser indiciados por furto qualificado.
Na noite seguinte, o capitão Alex Tominaga, comandante da Polícia Militar, informou que os dois presos foram soltos pela justiça, depois de audiência de custódia. A notícia trouxe indignação e surpresa tanto para os comerciantes, que temiam nova onda de arrombamentos, quanto para a população em geral que se sente insegura pela liberdade dos ladrões, que podem voltar a cometer novos crimes. A nossa reportagem não conseguiu descobrir os motivos e as condições da soltura dos presos.
O QUE É
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) as audiências de custódia consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso.
O juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. A análise avalia, ainda, eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
A implementação das audiências de custódia não é exclusividade do Brasil e está prevista em pactos e tratados internacionais de direitos humanos internalizados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos. Além disso, a realização das audiências de custódia foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2015.
Desde fevereiro de 2015, foram realizadas 758 mil audiências de custódia em todo o país, com o envolvimento de pelo menos 3 mil magistrados, contribuindo para a redução de 10% na taxa de presos provisórios no país identificada pelo Executivo Federal no período.
