Finalmente os proprietários de imóveis de uma área de 12,9 mil metros quadrados em Jales, que há mais de 30 anos vinham batalhando pela assinatura das escrituras, tiveram motivos para celebrar ainda mais no final do ano. No dia 27 de dezembro, por intermédio do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), as escrituras foram assinadas na sede da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em São Paulo.
O Diário Oficial da União já havia publicado em sua edição de 3 de abril a liberação da área reivindicada por moradores das imediações da FEPASA em Jales. Pinato realizou uma série de reuniões com técnicos da SPU, tanto em São Paulo, quanto em Brasília, lutando pela causa. No total, 20 famílias serão beneficiadas com a doação dos imóveis.
O assessor parlamentar do deputado Fausto Pinato, Ivan Bertucci Nunes, esteve na redação de A Tribuna nessa quinta-feira e contou que a batalha começou através da busca dos moradores por uma solução. Mesmo antes de fundarem a Associação Regional de Proteção dos Interesses de Imóveis Residenciais da União, em junto do ano passado, a luta era constante. Os moradores do local receberam os imóveis quando tudo ainda era um grande matagal. Eles transformaram o local, fizeram calçadas e muros e a região foi muito valorizada. Ivan ainda falou sobre diversas reuniões entre Pinato e o superintendente da SPU, Robson Tuma, que foram fundamentais para o desfecho do caso.
Fausto Pinato ressaltou que “fizemos uma maratona de reuniões com técnicos, e com a superintendência da SPU, no sentido articular essa liberação. São famílias que realmente precisam, que estavam esperando há 30, há 50 anos por esta conquista. A notícia vem em forma de sonho. Parabéns a todas as famílias e à cidade de Jales”, comemorou o parlamentar.
Os imóveis eram de propriedade da extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) e serão destinados à regularização fundiária de interesse social. Eles estão localizados na Rua Rubião Meira e na Avenida Jânio Quadros, em Jales. Os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.348 de 15 de dezembro de 2010, sancionada pela Presidência da República à época, criada em benefício da realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, beneficiou também os moradores de Jales que tiveram seus imóveis liberados.
O prefeito Flá, que esteve na Secretaria de Patrimônio da União assim que venceu as eleições municipais, em 2016, e vinha batalhando pela assinatura das escrituras também comemorou. “Agradeço ao deputado Fausto Pinato que articulou as reuniões junto à SPU e a todos os envolvidos nessa causa. Sabemos que há muito tempo os moradores daquela área lutavam para conseguir a liberação dos imóveis e hoje é uma realidade que deve ser comemorada”.
Durante cinco anos, a contar da assinatura do título de propriedade, o beneficiário não poderá vender e nem alugar o imóvel. Se isso ocorrer, perderá o direito à propriedade.
