A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo está divulgando o serviço que recompensa em até R$ 50 mil os denunciantes anônimos que forneçam informações que ajudem a polícia a esclarecer crimes ou localizar foragidos da justiça. O Programa Estadual de Recompensa, lançado em 2014, estimula a participação da população com denúncias que ajudem a polícia.
As informações devem ser passadas pela internet e a polícia garante o anonimato do denunciante. Terá direito à recompensa a pessoa que contribuir com dados relevantes para esclarecer um crime, como aqueles que resultem na identificação do autor ou na localização e prisão de um procurado pela Justiça.
As denúncias são feitas pelo site www.webdenuncia.org.br, uma parceria entre a SSP e o Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV). O instituto recebe também as chamadas do Disque Denúncia, pelo telefone 181. Ao final do processo, o denunciante recebe um número de protocolo e uma senha para acompanhar o uso de sua informação.
Anonimato
O gerente de Projetos do ISPCV, Mário Vendrell, diz que a utilização do WebDenúncia deve-se ao fato de ser uma plataforma segura, que garante o anonimato do denunciante. “No caso do Programa de Recompensa, tudo é feito pela internet. Se alguém ligar para o 181 e quiser denunciar algo relativo a um caso passível de recompensa, será orientado a fazer isso pelo site. A pessoa pode também anexar fotos e arquivos digitais.”
A segurança do WebDenúncia é garantida por certificação digital, semelhante à utilizada por bancos, e por dupla criptografia de dados, que impedem invasões do sistema. O modelo é inédito no País, pois mantém em sigilo a identidade do denunciante durante todo o processo, inclusive no pagamento da recompensa. “Não tivemos nenhum caso de ataque de hacker. O sistema é blindado”, afirma Vendrell.
Pagamento
“Nossa dificuldade inicial era encontrar uma forma de pagar a recompensa sem identificar o denunciante. Fizemos reuniões com o Banco do Brasil, que ofereceu a solução”, diz Vendrell.
Ao fazer a denúncia, a pessoa tem acesso a um número de protocolo, por meio do qual pode acompanhar o desenvolvimento do caso. Se a informação fornecida for considerada merecedora da recompensa, a seção de acompanhamento do site apresentará um número de cartão bancário virtual do Banco do Brasil e uma senha. Bastará dirigir-se, então, a um caixa eletrônico do banco e escolher a opção Campanha de desarmamento/WebDenúncia SP; na tela seguinte, deverá clicar em WebDenúncia SP. Os dados do cartão virtual servirão para a retirada do dinheiro. O valor fica disponível pelo período de seis meses, e pode ser sacado de uma só vez ou de forma parcelada.
Os recursos para o Programa de Recompensa são do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp), administrado pela SSP. Vendrell afirma que “quem define se um caso é passível de recompensa, assim como o valor, é o secretário da Segurança Pública, por meio de resolução”.
