Após uma verdadeira batalha junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autoridades conseguiram habilitar o Frigorífico JBS para retomar as atividades em Santa Fé do Sul. A notícia foi dada pelo deputado federal Fausto Pinato (PP), um dos que lutaram para conseguir a autorização junto ao órgão.
No dia 2 de fevereiro, funcionários retornavam ao trabalho no frigorífico, após férias coletivas de 30 dias, quando foram comunicados sobre o encerramento das atividades da empresa no município. No total, aproximadamente 650 funcionários foram demitidos. “Assim que chegávamos para trabalhar éramos informados sobre o fechamento e convocados para assinarmos as rescisões de trabalho e convidados a deixarmos o local”, disse um dos funcionários na manhã daquela quinta-feira.
Desde o fechamento do frigorífico, os deputados Fausto Pinato, Itamar Borges (PMDB) e Carlão Pignatari (PSDB), além do prefeito de Santa Fé, Ademir Maschio (DEM) e do vice-prefeito Alcir, lutavam pela reabertura. Pinato participou de uma série de reuniões com técnicos no sentido de flexibilizar as exigências técnicas do Cade. Há duas semanas, o deputado federal se reuniu diretamente com o presidente do Conselho, Gilvandro Vasconcelos, em busca de uma alternativa para restabelecer as atividades do Frigorifico.
“O Cade já confirmou que a JBS já está liberada para retomar as atividades. Nossa jornada teve sucesso e a retomada trabalhos da empresa depende agora, exclusivamente, da JBS. Só tenho a agradece o prefeito Ademir Maschio, o vice-prefeito, Alcir, os deputados Carlão Pignatari, e Itamar Borges, enfim a todos os atores envolvidos nesta jornada”, confirmou Pinato.
No último dia 8 de março, durante a 100ª Sessão Ordinária, o Cade aprovou retornar o arrendamento do frigorífico de Santa Fé do Sul e os embargos de declaração apresentados pela Rodopa e Forte Participações no processo que tramita em Brasília. Desse modo, a empresa tem o prazo de 60 dias para iniciar suas atividades.
Entenda o caso
Em fevereiro, após a demissão dos funcionários pela JBS em Santa Fé, a empresa emitiu nota oficial entregue ao Sindicato dos Trabalhadores afirmando que o motivo do encerramento das atividades era uma decisão do Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que inviabilizou as atividades da planta.
O Cade informou que, para preservar a concorrência no mercado e defender o consumidor, impôs condições ao arrendamento da planta de Santa Fé do Sul efetivado pela JBS. Tais condições, de acordo com a assessoria de imprensa, foram negociadas e inseridas em um acordo, assinado pelo conselho e pela empresa.
A devolução do frigorífico de Santa Fé do Sul para os donos foi uma ordem do Conselho de Defesa Econômica. Isso porque, desde que a JBS arrendou a planta de Santa Fé do Sul, o Cade a obrigou a manter a mesma produtividade que a empresa anterior tinha no local. O objetivo era evitar que o maior frigorífico do mundo alugasse matadouros, tirando a concorrência dali, e deixasse os matadouros parados.
“Em outubro de 2016, o Cade constatou que essas condições não foram integralmente cumpridas pela JBS e pelo descumprimento do acordo a empresa foi obrigada a não operar a planta e devolvê-la ao arrendante”, dizia a nota.
