Conselho do FUNDEB aprova prestação de contas e valida dados do Censo Escolar em reunião ordinária

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB realizou uma reunião ordinária na sede da Secretaria Municipal de Educação de Jales, no dia 19 de fevereiro.
O encontro foi conduzido pela presidente do Conselho, Mariângela Segantine (titular), e contou com a participação dos conselheiros Everton Junio dos Santos (secretário – titular), Rafaela Belati Barbizani Valerio (titular), Helio Takayoshi Takabayoshi (titular), Lucilene Maria da Costa Sangalli (suplente), Cristiane Donato Ferreira (suplente) e Fabiana Oliveira Francisco (suplente). Também estiveram presentes a vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Marynilda Cavenaghi, o diretor administrativo Tiago Luis de Melo e o contador do município, Matheus Gaetan d’Agosto.
Entre os principais pontos da pauta esteve a análise da documentação financeira referente ao mês de janeiro de 2026. Foram examinadas notas fiscais, notas de empenho e extratos bancários vinculados aos recursos do FUNDEB. Após a verificação dos documentos, as despesas apresentadas foram aprovadas, não sendo identificadas irregularidades.
O Conselho também analisou os documentos relacionados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). As movimentações financeiras e os rendimentos registrados no período foram considerados regulares.
Durante a reunião, os conselheiros compartilharam o cronograma de visitas às unidades escolares e discutiram os relatórios das fiscalizações já realizadas, reforçando o compromisso com a transparência e o acompanhamento das ações educacionais no município.
Outro momento importante foi a apresentação de orientações técnicas sobre o FUNDEB, conduzida pelo contador do município, Matheus Gaetan d’Agosto, que esclareceu dúvidas e respondeu aos questionamentos dos membros do Conselho.
Também foi apresentado o quadro demonstrativo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), referente ao 6º bimestre de 2025, além da análise e validação das informações do Censo Escolar 2025. Esses dados são fundamentais para a definição dos recursos que o município receberá no exercício de 2026. Após a avaliação, não foram constatadas inconsistências.
A reunião foi encerrada após o cumprimento de toda a pauta, reafirmando o papel do Conselho na fiscalização, no acompanhamento e no controle social dos recursos públicos destinados à educação.