O calendário escolar do ano letivo de 2023 terá ao menos dez finais de semana prolongados. A escala, que é praxe, norteia outras ações do município e foi divulgada através de decreto municipal publicado no dia 7 de dezembro.
De acordo com o decreto, alguns feriados serão comemorados na segunda ou sexta-feira, o que, automaticamente ocasiona um fim de semana mais longo que o normal. Outros feriados, no entanto, caem em quintas ou terças, e isso causa um ponto facultativo que também prolonga a folga semanal. Normalmente, os servidores são obrigados a compensar em dias úteis as horas não trabalhadas.
Ficam estabelecidos os Feriados e Pontos Facultativos a serem observados pela Secretaria Municipal de Educação na elaboração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2023, como segue:
O decreto informa, contudo, que o primeiro feriado (1º de janeiro, domingo, Confraternização Universal) cai num domingo. Portanto, a primeira folga prolongada efetiva será o Carnaval, que vai emendar o dia 20 de fevereiro, segunda-feira; o dia 21 de fevereiro, terça-feira; e o dia 22 de fevereiro, quarta-feira, ponto facultativo.
Depois a próxima folga será um feriado religioso, o dia 7 de abril, no qual se comemora a Sexta-feira da Paixão, feriado nacional.
Na semana seguinte, o feriado municipal do Aniversário de Jales, cairá num sábado e não afetará os serviços públicos que funcionam apenas durante a semana, mas vai suspender os serviços na maioria dos estabelecimentos comerciais.
Não consta do calendário, mas o feriado nacional de Tiradentes, 21 de abril, cairá numa quinta-feira, portanto, a sexta-feira, 22 de abril (Descobrimento do Brasil) deve ser ponto facultativo.
O fim de semana prolongado seguinte é o dia 1º de maio, segunda-feira, Dia do Trabalho, que é feriado nacional; No dia 8 de junho, uma quinta-feira, é comemorado o feriado de Corpus Christi, feriado nacional; causando ponto facultativo no dia 9 de junho, sexta-feira, ponto facultativo.
O feriado da Revolução Constitucionalista de 9 de julho de 1932, feriado estadual, cairá num domingo, dia de folga para a maioria dos trabalhadores e estudantes. Já o Dia da Assunção de Nossa Senhora, Feriado Municipal no dia 15 de agosto, vai causar um ponto facultativo na segunda-feira, 14.
O feriado nacional de 7 de Setembro, Independência do Brasil, cairá numa quinta-feira, proporcionando ponto facultativo na sexta-feira, 8. Exatamente o mesmo que acontecerá no dia 12 de outubro, quinta-feira, dia de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional, que também vai causar ponto facultativo no dia seguinte.
O dia 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público, cairá num sábado, e será um ponto facultativo quase inócuo, já que normalmente as repartições públicas, especialmente as escolas, já não atendem nesse dia da semana.
O nono fim de semana prolongado de 2023 será o 2 de novembro, feriado nacional do Dia de Finados, que cai numa quinta-feira, causando um ponto facultativo na sexta, 3. O 15 de novembro, dia da Proclamação da República cairá numa quarta-feira, e não acarretará alteração nos demais dias da semana. Já o Natal, 25 de dezembro, cairá numa segunda-feira, prolongando o fim de semana.
Curiosamente, o dia 1º de janeiro de 2024, que é feriado nacional, sempre cai no mesmo dia da semana que o Natal. Isso causará o último fim de semana prolongado no ano. Porém, a data não está incluída no calendário de 2023 por motivos óbvios.
