O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou os Projetos de Lei 1404/2015 e 1405/2015, que reduz o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos genéricos e aumenta as alíquotas do mesmo imposto para a circulação de cigarro e cerveja. Alckmin também criou o Fundo Estadual de Combate à Pobreza para aplicação de recursos em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, com ações voltadas à criança e ao adolescente e à agricultura familiar.
Esse fundo será abastecido com cerca de R$ 1 bilhão gerado com o aumento do imposto sobre supérfluos. Outro R$ 1 bilhão será destinado ao tesouro estadual e R$ 500 milhões aos municípios.
O ICMS do medicamento genérico passará de 18% para 12%, em 25 de fevereiro de 2016. Um estudo inédito da PróGenéricos (Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos) indica que os medicamentos podem ter redução de 7% no valor pago pelos consumidores . Em alguns casos, entretanto, a redução pode chegar a 9%, como é o caso da Losartana, produto destinado ao controle da hipertensão que hoje é vendido ao preço máximo de R$ 10,94 nas farmácias e poderá custar R$ 9,60.
“A redução da alíquota do ICMS dos medicamentos genéricos era um pleito antigo da indústria farmacêutica. Então, nós mandamos para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que atendesse essa demanda e que beneficia diretamente toda a população”, afirmou Alckmin. Para compensar a perda de receita com a crise econômica brasileira, a alíquota da cerveja passa de 18% para 20% e a do cigarro de 25% para 30%, a partir de fevereiro de 2016.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, disse que o conjunto de medidas é uma resposta à crise econômica. “É um pacote de responsabilidade fiscal e social, que reflete a preocupação do governador com o aumento da pobreza a partir do início de uma crise gravíssima, sem precedentes, e do aumento do desemprego”, afirmou. “Enquanto outros governos aumentam, nós, em São Paulo, estamos reduzindo impostos”, afirmou.
A PróGenéricos fez uma simulação de como ficarão os preços de alguns medicamentos com o novo índice de tributação do ICMS. A Dipirona Sódica de 500mg/ gotas de 20 ml passará de R$ 4,88 para R$ 4,51, por exemplo. A caixa com 20 comprimidos de Paracetamol 750 mg, passará de R$ 8,58 para R$ 7,93 e a Nimesulida de 100 mg (caixa com 12 comprimidos), passará de R$ R$ 18,68 para R$ 17,41.
Para o proprietário de uma rede de farmácias com unidades em Jales e Votuporanga, a iniciativa do governador foi tomada em boa hora. “Mesmo com programas como o Farmácia Popular os medicamentos acabam saindo muito caro para a população. Toda ação que beneficie a população é muito importante. Para as farmácias não vai mudar muita coisa, mas o consumidor final terá bons resultados e será beneficiado, que é o que realmente importa em tempos de crise. É uma excelente iniciativa do governador Alckmin”, disse Alessandro Ramalho Flausino.
João Pessari, proprietário da Silva Drogas, também elogiou a medida adotada pelo governador. “Hoje os impostos são altíssimos para os medicamentos, até mesmo para os genéricos e similares. A iniciativa de redução de ICMS para genéricos e aumento de impostos para cerveja e cigarro é bem vinda, já que esses dois últimos produtos são supérfluos e o consumidor consegue cortar do orçamento se for necessário, já o remédio não, é necessidade. Vejo o sufoco de aposentados e assalariados quando chegam com as receitas e precisam fazer as compras. A ação do governo vai beneficiar essas pessoas”, ressaltou.
