O deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) é o novo secretário Estadual de Habitação. O parlamentar assumiu o cargo na quinta-feira, 19, após ser nomeado pelo governador Geraldo Alckmin em substituição de Nelson Baeta Neves. O advogado de formação já trabalhou no governo Alckmin nas pastas de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Informação, em 2011, e Desenvolvimento Social, em 2013.
Uma nota oficial emitida pelo governo do estado anunciou a mudança feita pelo governador sem explicar as razões. A nomeação se deu pouco mais de um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivar um pedido de investigação contra o Rodrigo e o ex-deputado federal José Aníbal (PSDB) que tiveram os nomes citados por um ex-funcionário da Siemens em investigações sobre suposto esquema fraude em licitações nas obras de trens e metrô de São Paulo.
Porém, no dia 10 de fevereiro deste ano, a maioria dos ministros do STF entendeu não haver indícios suficientes de envolvimento, considerando que outras testemunhas desmentiram participação deles no caso. Rodrigo Garcia disse que “todas as diligências necessárias foram realizadas, comprovando que, em momento algum, integrei este suposto cartel”.
O experiente político também já passou pela Prefeitura de São Paulo, local onde o democrata foi secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização, em 2007, durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD).
Projetos Habitacionais Sustentáveis
Antes de ser nomeado o novo Secretário Estadual de Habitação, Rodrigo Garcia protocolou, no dia 12, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que inclui a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. O projeto também dispõe sobre a prioridade na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social nos programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento.
De acordo com o deputado, as mudanças são necessárias, já que o componente ambiental é fator preponderante para a ampliação das políticas urbanas habitacionais, voltadas à construção de moradias populares. “A sustentabilidade dos empreendimentos é uma forma de demonstrar não só a preocupação com a natureza e sua preservação, como também com a qualidade de vida das pessoas”, ressalta o deputado.
