A Prefeitura de Jales está demitindo ocupantes de alguns cargos comissionados considerados desnecessários pelo Ministério Público. No total são aproximadamente 18 cargos. Entre eles, assessor de comunicação social, assessor de multimídia, assessor técnico de gabinete 1 e 2, coordenador de cadastro, engenheiro civil de obras e gerente de Unidade Básica de Saúde.
O jornal A Tribuna apurou que alguns comissionados, como a maioria dos gerentes de Unidade Básica de Saúde já foram demitidos e outros estão em processo de demissão. Todos devem perder os cargos até 31 de dezembro.
De acordo com o chefe de gabinete da Prefeitura de Jales, Ivan Bertucci Nunes, depois das demissões, restarão praticamente os secretários e chefes de gabinetes de algumas secretarias. “Serão exonerados todos os comissionados nestes cargos. Aproximadamente 18. Mas não faremos concurso para voltar a preenchê-los. Quem vai definir o que vai fazer é a próxima administração”.
As demissões, porém, não são iniciativa da administração. Fazem parte de um acordo firmado como o Ministério Público, que também recomendou a demissão de comissionados no Instituto de Previdência, Câmara Municipal, além de outras prefeituras e Câmaras em sete cidades da região.
A Câmara de Jales já realizou seu concurso e os aprovados devem tomar posse em janeiro. O concurso do IMPS está em pleno andamento. Porém, a prefeitura pretende deixar a decisão de voltar a ocupar os cargos para a próxima administração.
Segundo o 3º Promotor de Justiça de Jales, Horival Marques de Freitas Júnior, que fez a recomendação, os cargos citados são de caráter eminentemente técnico e burocrático e de funções típicas de cargos efetivos e a sua ocupação por nomeados sem concurso “a, fronta à regra do concurso publico” prevista na Constituição.
De forma incisiva, o promotor recomendou a “completa extinção dos cargos comissionados” por não ter identificado “nenhuma necessidade de cargo comissionado”.
