A dívida de aproximadamente R$ 107 mil da Prefeitura de Jales com a BX Promotoria de Eventos Ltda, do empresário Osvaldo Costa Junior, o “Bixiga”, referente às despesas com obras de melhorias em parte das instalações elétricas e no sistema de esgoto executadas no recinto de exposições Vereador Juvenal Giraldelli, no início do ano, coloca em risco a qualidade da Facip – Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales, que deve acontecer em abril de 2016.
A BX eventos protocolou na Justiça, no final de junho, uma ação de indenização por dano material contra a Prefeitura de Jales, por conta do ressarcimento de despesas com a realização da Facip 2015. Na ação de indenização, a BX Eventos – que ganhou a licitação aberta pela Prefeitura para terceirização das Feiras Agropecuárias dos anos de 2014, 2015 e 2016 – está cobrando os R$ 107 mil que gastou com algumas melhorias no recinto, as quais seriam de responsabilidade do município, de acordo com contrato assinado em 2014.
Uma das cláusulas do contrato assinado pela ex-prefeita Eunice Mistilides Silva, estabelece que a Prefeitura tem a obrigação de entregar o recinto para a empresa em condições de uso, o que, segundo a empresa realizadora do evento, não teria acontecido neste ano. A BX alega que foi obrigada a realizar obras de recuperação de parte das instalações elétricas, bem como de reformas do sistema de água e esgoto.
A BX Eventos também assumiu a responsabilidade e os gastos com as adaptações relativas à segurança do público exigidas pelo Corpo de Bombeiros para emissão do Auto de Vistoria de Estrutura Permanente (AVCB). A obrigação de atender às exigências dos bombeiros e obter o AVCB também seria da Prefeitura, segundo o advogado da empresa.
“Entendo que a Prefeitura enfrenta um momento de dificuldades, mas preciso ser ressarcido do que gastei para realizar a Facip e que era obrigação da Prefeitura, estabelecida em contrato. Só terei condições de promover um evento de altíssima qualidade em 2016, caso o pagamento seja feito ou um acordo seja estabelecido, ajuizado e documentado em tempo hábil, já que por conta de tal situação o caixa da empresa se encontra bastante comprometido. E, caso não se chegue a um consenso em relação a esse pagamento, a justiça irá decidir o melhor caminho para ambas as partes. É claro que eu pretendo honrar o contrato e realizar o evento, mas se não chegarmos a um acordo, precisarei repensar no modelo de evento a ser realizado no ano que vem, dentro dos parâmetros do que está no papel, o que pode prejudicar a qualidade do mesmo e isso eu não desejo”, disse “Bixiga”.
A equipe de reportagem de A Tribuna entrou em contato com o prefeito Pedro Callado que afirmou que a Prefeitura não tem, nesse momento, o dinheiro para efetuar o pagamento à BX Eventos. “Nossa prioridade é realizarmos o pagamento de salário dos servidores municipais e mantermos nossos serviços. Até o pagamento de fornecedores precisou ser parcelado, mas até março, quando teremos receita com recebimento de IPTU, IPVA e outros impostos, queremos liquidar nossas dívidas. Reconheço a dívida com a BX, mas teremos que esperar uma decisão da justiça. Se for determinado que teremos que pagar agora, pagaremos, caso contrário, somente quando tivermos recursos em caixa”. Callado frisou que o contrato para a realização da Facip 2016 está em vigor e ressaltou que gostaria que o empresário Osvaldo Costa Junior realizasse a festa. “O “Bixiga” sabe fazer essa festa e faz com muita competência e profissionalismo. Quero muito que a festa seja feita por ele e vamos fazer o possível para que isso aconteça. A hipótese de a Prefeitura executar diretamente o evento está descartada, isso seria vender ilusão para a população. Temos prioridades como saúde, educação, entre outras coisas de necessidade da comunidade. Mas, tenho certeza de que chegaremos em um acordo e vamos ter uma Facip no próximo ano feita pela BX Eventos”, disse o chefe do executivo jalesense.
“Bixiga” finalizou dizendo: “entendo o Dr. Pedro e ele está certo como prefeito e gestor, mas eu também estou certo como empresário de querer ser ressarcido dessa dívida que é da Prefeitura. Admiro a preocupação e a postura do Sr. Prefeito e entendo sua posição como chefe do executivo, porém gostaria que fosse de compreensão da parte dele a minha situação como iniciativa privada, que necessita obter resultados financeiros”.
