Liminares contra “taxa do lixo” são individuais e provisórias
Duas decisões judiciais proferidas por varas diferentes, em dias diferentes desta semana e para contribuintes diferentes, suspenderam a cobrança de alguns tributos que entraram...
Justiça rejeita ação contra licitação para varrição e coleta de resíduos sólidos
A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, rejeitou um pedido de suspensão da licitação que contratou uma...
Caso “Farra no Tesouro” pode ser julgado no começo do ano
Um dos casos mais rumorosos da justiça em Jales e de maior repercussão político-administrativa, o da Farra no Tesouro, pode finalmente ser julgado no...
Comissão tem 120 dias para encontrar responsáveis pelo rombo no IMPSJ
Foi publicada nessa quarta-feira, 17 de novembro, no Diário Oficial do Município, a Portaria nº 51/2021, assinada pela presidente do Conselho Fiscal do Instituto...
TJ-SP reforma sentença da justiça jalesense e absolve vereador de furto de energia
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reformou a sentença proferida pela 1ª Instância em...
