Guerra de liminares e recursos deixa “taxa do lixo” indefinida
O Departamento Jurídico do Município de Jales conseguiu importantes vitórias judiciais nesta semana. Conseguiu derrubar várias liminares que tinham sido concedidas contra a chamada...
Pinato é inocentado pela PGR após ser citado em esquema de fraudes no Fies
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, emitiu parecer no qual descarta participação do deputado federal Fausto Pinato (PP) em suposto esquema de...
Justiça absolve ex-tesoureira e irmã de lavagem de dinheiro
O juiz da 1ª Vara Criminal de Jales, Fábio Antônio Camargo Dantas, considerou que não havia provas de que Érica Cristina Carpi Oliveira e...
Liminares contra “taxa do lixo” são individuais e provisórias
Duas decisões judiciais proferidas por varas diferentes, em dias diferentes desta semana e para contribuintes diferentes, suspenderam a cobrança de alguns tributos que entraram...
Justiça rejeita ação contra licitação para varrição e coleta de resíduos sólidos
A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, rejeitou um pedido de suspensão da licitação que contratou uma...
