Justiça arquiva ação contra venda de terrenos do município
A Procuradoria Geral de Justiça recomendou o arquivamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo promotor Eduardo Shintani, do Ministério Público Estadual em...
TJSP condena empresárias de Santa Fé do Sul por sonegação de impostos
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão proferida pelo juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª...
Juiz recusa absolvição sumária e vereadora acusada de injúria vai a julgamento
Magistrado informou que não há qualquer evidência de que o fato narrado não constitui crime ou que se encontra extinta a punibilidade e o...
Advocacia da União pede punição a juiz de Jales por ofender o presidente Lula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar uma reclamação feita pela Advocacia Geral da União contra o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior,...
Carol Amador pede novo sigilo no processo por injúria racial
A vereadora Ana Carolina Lima Amador, a Carol (MDB), voltou a pedir que a justiça imponha sigilo no processo que responde por injúria racial...
