Em sessão realizada hoje (16), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovaram, por unanimidade, a Minuta de Resolução...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeito na terça-feira, 25 de março, um recurso apresentado pelo advogado José Luiz Penariol em Ação...