MPF obtém sentença que determina à União adoção de medidas para conter risco de colapso do Canal Pereira Barreto
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na terça-feira (21), sentença judicial determinando à União e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a...
Riva Rodrigues e Bruno de Paula fecham acordo e extinguem processo judicial
Durante audiência de conciliação, na tarde de quarta-feira,22, em andamento do processo resultante de queixa-crime movida por Rivelino Rodrigues contra Bruno de Paula, por...
Justiça arquiva ação contra venda de terrenos do município
A Procuradoria Geral de Justiça recomendou o arquivamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo promotor Eduardo Shintani, do Ministério Público Estadual em...
TJSP condena empresárias de Santa Fé do Sul por sonegação de impostos
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão proferida pelo juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª...
Juiz recusa absolvição sumária e vereadora acusada de injúria vai a julgamento
Magistrado informou que não há qualquer evidência de que o fato narrado não constitui crime ou que se encontra extinta a punibilidade e o...
