A Prefeitura de Jales realizou recentemente o georreferenciamento em imóveis do município com o objetivo de atualizar os valores de IPTU, de acordo com as áreas efetivamente construídas. Após a conclusão do trabalho, enviou – via Correios – cerca de 10.400 notificações aos donos de imóveis que teriam apresentado divergências na área construída, com diferenças superiores a 10% entre a metragem registrada no cadastro imobiliário do município e o levantamento realizado.
A Geojá Mapas Digitais Ltda, de São Paulo, receberá R$ 195 mil pelo serviço chamado de Geoprocessamento, feito através de fotos aéreas. A própria empresa alertou a prefeitura que poderiam ocorrer falhas no levantamento. Segundo eles, um percentual de contribuintes – entre 8% e 12% – poderia reclamar de algum possível erro.
E foi o que aconteceu. Muitos moradores ficaram surpresos ao receberem as notificações comunicando os valores adicionais que serão cobrados no IPTU, devido a reformas e ampliações que foram realizadas em suas residências.
Por essa razão, o vereador Tiago Abra (PP), durante Sessão Ordinária do último dia 4, explicou algumas das reclamações dos moradores: “Na maioria das casas está havendo diferenças entre o que foi medido por um drone, que é uma foto aérea, e o que foi medido pela equipe, que vai à casa das pessoas”.
Abra enviou um requerimento à Prefeitura questionando se todos os munícipes que terão seus IPTUs reajustados foram notificados? Por que não há uma equipe grande para ir às casas verificar a procedência das reclamações? E se o munícipe que não reclamar a diferença, entre a área construída e a medição, terá que pagar o valor integral?
O vereador também pediu informações sobre o aparelho utilizado para realizar o georreferenciamento, qual quantia financeira será arrecadada sobre o valor geral após o georreferenciamento, além de outras indagações sobre o assunto.
O vereador Deley Vieira (PPS), da base aliada do prefeito Flá Prandi (DEM), justificou a necessidade do mapeamento. “O prefeito está querendo regularizar [as medições]. Não é justo o cidadão que aumentou a sua casa há 20 anos não ir à Prefeitura regularizar. Quem tiver dúvidas, é só procurar a Prefeitura”.
O secretário municipal de Fazenda, Nivael Braz Renesto, confirmou que algumas pessoas procuraram a Prefeitura para reclamar ou solicitar informações. “A maioria dessas pessoas concordaram, no entanto, que o levantamento estava correto, pois fizeram reformas e ampliações em suas casas. Poucos protocolaram requerimento solicitando uma nova medição. Nesses casos, os imóveis serão visitados por uma equipe da Prefeitura para verificar, in loco, se houve realmente algum erro na medição fotográfica”, explicou Nivael. O secretário disse ainda, que os donos de imóveis tiveram cinco dias úteis, após o recebimento da notificação, para procurar a Prefeitura e registrar suas reclamações.
O requerimento de Tiago Abra foi aprovado por unanimidade.
