A Prefeitura de Jales deve concluir até essa segunda-feira, 04, o envio – via Correios – de 10.400 notificações aos donos de imóveis que teriam apresentado divergências na área construída, com diferenças superiores a 10% entre a metragem registrada no cadastro imobiliário do município e o levantamento realizado por uma empresa especializada. Segundo o prefeito Flávio Prandi, os donos de imóveis onde a divergência ficou abaixo de 10% não serão notificados. “Se o cadastro da Prefeitura diz que uma casa tem 200 metros quadrados e o levantamento aponta que a casa possui 219 metros quadrados, o dono não será notificado, pois a própria empresa trabalha com uma margem de tolerância”, explicou o prefeito.
A empresa responsável pelo levantamento – chamado de geoprocessamento, realizado através de fotos aéreas – é a Geojá Mapas Digitais Ltda, de São Paulo, que está recebendo R$ 195 mil pelo serviço. A própria empresa já avisou ao prefeito que podem ocorrer falhas no levantamento. “A empresa calcula que um percentual de contribuintes – entre 8% e 12% – poderá ir até a Prefeitura para reclamar de algum possível erro”. O secretário municipal de Fazenda, Nivael Braz Renesto, confirmou que já foram entregues cerca de 8.000 notificações e que as demais estariam sendo encaminhadas aos Correios ainda na sexta-feira, dia 1º. Ele confirmou, também, que, diariamente, cerca de 80 a 100 pessoas procuraram a Prefeitura, nos últimos cinco dias, para reclamar ou solicitar informações.
“A maioria dessas pessoas concordaram, no entanto, que o levantamento estava correto, pois fizeram reformas e ampliações em suas casas. Apenas 40 ou 50 delas protocolaram requerimento solicitando uma nova medição. Nesses casos, os imóveis serão visitados por uma equipe da Prefeitura para verificar, in loco, se houve realmente algum erro na medição fotográfica”, explicou Nivael. O secretário explicou, ainda, que os donos de imóveis terão cinco dias úteis após o recebimento da notificação para procurar a Prefeitura e registrar suas reclamações. “Nós calculamos que as notificações serão todas entregues até a terça-feira. Então, as pessoas terão até terça ou quarta-feira da semana que vem para reclamar. Somente depois de esgotado o prazo para contestações é que os carnês do IPTU começarão a ser impressos”, disse o secretário.
Levantamento descobriu que 1.300 casas não estão no cadastro imobiliário do município
Segundo o prefeito Flá Prandi, o levantamento feito pela empresa de geoprocessamento constatou que pelo menos 1.300 imóveis continuam pagando impostos como terrenos vagos, apesar de já possuírem alguma construção. “Em alguns casos, esses terrenos têm até duas casas, mas elas não foram registradas no nosso cadastro”, explicou o prefeito. Isso não significa, no entanto, que os proprietários desses 1.300 imóveis terão que pagar mais impostos. “Na verdade, isso vai ter um impacto negativo na arrecadação, uma vez que os impostos dos terrenos vagos são mais caros. Com a construção, o imposto deve diminuir”, explicou o secretário de Fazenda, Nivael Renesto.
O secretário afirmou, ainda, que uma das grandes descobertas do levantamento foi o expressivo número de piscinas existentes na área urbana, sem registro no cadastro imobiliário. “A piscina conta como área construída, mas muitos proprietários deixam de incluí-las no cadastro imobiliário da Prefeitura. Em muitos casos, isso acontece porque as piscinas foram construídas bem depois da construção da residência. Mas, a partir de agora, elas também pagarão impostos”, disse Nivael.
Vereador critica atualização do cadastro imobiliário
O vereador Tiago Abra (PP) foi ao rádio na sexta-feira, 01, para dizer que vem recebendo diversas reclamações de contribuintes, por conta das notificações que estão sendo enviadas pela Prefeitura. O vereador criticou o levantamento, afirmando que os valores dos impostos cobrados de algumas residências poderão quadruplicar. “São dois aumentos ao mesmo tempo, pois além do geoprocessamento, a Prefeitura está reajustando o IPTU em 22,07%. Isso vai ter um forte impacto no bolso dos contribuintes e a inadimplência, com certeza, vai disparar”, argumentou o vereador.
Segundo o vereador, a Câmara não teve qualquer participação no projeto de geoprocessamento executado pela Prefeitura. “Eu gostaria de deixar claro que isso não passou pela aprovação da Câmara. É obra do prefeito Flá e do secretário de Planejamento, o Niltinho Suetugo. Não teve nem audiência pública para discutir com a população”, afirmou o vereador. Ele confirmou, ainda, que está encaminhando um requerimento ao prefeito Flá pedindo informações sobre o caso. “Eu quero saber quantas notificações foram expedidas, quantas casas e quais os bairros mais atingidos. E também quanto a Prefeitura vai arrecadar com mais esse aumento”, disse Abra.
O secretário Niltinho Suetugo negou que o levantamento tenha sido providenciado pela Secretaria de Planejamento. “Na verdade, esse assunto está sendo tratado pela Secretaria de Fazenda. O que eu sei é que o prefeito Flá e o secretário Nivael estão, com essa atualização, atendendo a uma recomendação da Receita Federal, que vem cobrando isso desde o governo Parini”, afirmou Niltinho.
