A Prefeitura de Jales recebeu pouco mais de R$ 3,4 milhões em janeiro deste ano, oriundo do repasse feito pelo governo estadual, referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria Estadual de Fazenda repassa à Prefeitura metade do que é recolhido pelos donos de veículos com placas de Jales e, em tese, esse dinheiro deveria ser utilizado na manutenção e melhoria do asfalto da cidade. O valor repassado em janeiro de 2017, ficou apenas 2,6% acima dos R$ 3,3 milhões repassados em janeiro do ano passado, o que representa um crescimento bem abaixo, por exemplo, dos 13% de aumento verificado em janeiro de 2014, na comparação com janeiro de 2013.
Além disso, o crescimento do IPVA transferido para Jales em janeiro passado ficou abaixo dos crescimentos ocorridos em Fernandópolis (4,5%) e em Santa Fé do Sul (11,3%). O incremento no repasse do IPVA para Jales só ficou acima do incremento de Votuporanga, onde o repasse cresceu apenas 1,9%, na comparação com janeiro de 2016. De qualquer forma, o IPVA de Jales cresceu mais de 56% em cinco anos. Em 2015, o crescimento na arrecadação do IPVA de Jales foi o maior entre as principais cidades da região.
ICMS de janeiro passou de R$ 1,3 milhão para quase R$ 1,6 milhão
Se a arrecadação de Jales com o IPVA não cresceu grande coisa, o mesmo não se pode dizer da arrecadação proveniente do ICMS, que aumentou 21,9% em janeiro de 2017, na comparação com janeiro do ano passado. Em janeiro de 2016, o governo estadual repassou R$ 1,3 milhão para o município de Jales, por conta do ICMS, enquanto em janeiro de 2017 o repasse chegou a quase R$ 1,6 milhão. O crescimento verificado em janeiro de 2017, na comparação com o mesmo período de 2016, foi bem maior, por exemplo, que o crescimento verificado entre janeiro 2015-2016, quando a arrecadação com o ICMS aumentou apenas 6,4%.
Na região, apenas Fernandópolis alcançou o mesmo índice de crescimento de Jales. Por lá, a arrecadação com o ICMS passou de R$ 1,9 milhão em janeiro de 2016, para quase R$ 2,4 milhões em janeiro deste ano. Em Santa Fé do Sul, o ICMS rendeu R$ 1,150 milhão em janeiro passado, ou 18,5% acima dos R$ 975 mil de janeiro de 2016. E Votuporanga experimentou o menor crescimento entre as principais cidades da região: 17,3%. Em janeiro de 2016, o ICMS rendeu R$ 2,77 milhões para Votuporanga, enquanto em 2017, no mesmo período, o repasse foi de R$ 3,25 milhões.
Arrecadação com FPM aumentou 6,9%
Com relação aos repasses constitucionais feitos pelo governo federal, o principal deles – o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – rendeu R$ 1,652 milhão para os cofres da Prefeitura de Jales em janeiro deste ano. O valor significa um aumento de 6,9% em relação aos R$ 1,545 milhão repassado em janeiro de 2016. Mesmo com o crescimento, o valor repassado para Jales no mês passado ficou abaixo do R$ 1,770 milhão de janeiro de 2015 e do R$ 1,748 milhão de janeiro de 2014.
O aumento no repasse do FPM para Jales foi o mesmo verificado em Fernandópolis e Santa Fé do Sul, onde o índice de crescimento também em ficou em 6,9% em janeiro de 2017, na comparação com o mesmo mês de 2016. A três cidades – Jales, Fernandópolis e Santa Fé do Sul – ficaram bem abaixo de Votuporanga, onde o crescimento do FPM foi de 14,6%, passando de R$ 2,163 milhões em janeiro de 2016, para R$ 2,479 milhões em janeiro deste ano.
