As negociações entre o Sindicato dos Servidores Municipais e o prefeito Flávio Prandi Franco(DEM), iniciadas na quinta-feira, 19, tiveram sequência na sexta-feira, 27, quando os sindicalistas teriam uma nova reunião com o prefeito para prosseguir com as discussões sobre o reajuste salarial deste ano, cuja data-base é janeiro. Segundo informações obtidas pelo jornal A Tribuna, o encontro de sexta-feira tinha como objetivo definir um possível reajuste no valor da Cesta Básica de Alimentação que é pago mensalmente aos servidores. Atualmente, todos os servidores da ativa recebem R$ 195,00 mensais referentes à Cesta Básica.
No primeiro encontro, do qual participou toda a diretoria do Sindicato, os representantes do funcionalismo chegaram a pleitear um pequeno aumento real nos salários dos servidores, além da reposição da inflação do período medida pelo INPC, cujo índice ficou em 6,58%. O prefeito Flá Prandi argumentou, no entanto, impedimentos de ordem legal, além da crise financeira para propor apenas a reposição de 6,58%. “Eu nem vou discutir a questão da reposição da inflação, pois ela é mais do que justa. É um direito dos trabalhadores e uma obrigação dos administradores repor pelo menos a inflação. Agora, aumento real não há como ser concedido neste momento”, explicou o prefeito.
A argumentação do prefeito foi aceita pelos sindicalistas. De acordo com o presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, os servidores estão cientes do momento de dificuldade do país e do município e se mostram dispostos a colaborar com a administração. “Claro que o ideal seria conseguirmos algum aumento real, mas temos que ter o bom senso de compreendermos a situação”. Segundo José Luiz, nos últimos três anos o funcionalismo teve apenas a reposição da inflação. “A última vez que tivemos um aumento real foi em 2013, no primeiro ano da ex-prefeita Nice, mas o aumento só foi conseguido depois de alguns dias de greve”.
José Luiz confirmou, na manhã de sexta-feira, que teria um encontro com o prefeito no período da tarde. “A reposição já está definida. Nós vamos tentar um acordo a respeito da cesta básica e, se tudo correr bem, já devemos marcar uma assembleia geral da categoria para a segunda-feira, 30, quando os servidores poderão aprovar ou não o acordo. A decisão será deles”, explicou o presidente do Sindicato.
Décimo-quarto
salário
Um dos temas das negociações salariais entre o Sindicato dos Servidores e o prefeito Flávio Prandi, foi o chamado 14° salário – ou gratificação de aniversário – que é pago aos servidores no mês de aniversário. A gratificação foi o mote para uma representação protocolada pelo advogado Carlos Alberto Brito Neto junto à Procuradoria de Justiça do Estado, sob a alegação de que o benefício seria inconstitucional. O prefeito garantiu aos sindicalistas que vai continuar pagando a gratificação. “Trata-se de uma questão jurídica que ainda está sendo discutida. Se a Justiça determinar o fim da gratificação, nós vamos obedecer, mas não vamos nos adiantar”, disse Flá.
O presidente do Sindicato dos Servidores, José Luiz Francisco, gostou do que ouviu e chegou a fazer uma proposta ao prefeito. “Se o 14° salário foi declarado inconstitucional, nós teremos que buscar alternativas pois ele já está incorporado ao orçamento familiar dos servidores. Nós estamos propondo que seja feita uma alteração na legislação municipal, a fim de que a gratificação seja paga por merecimento. Assim, o benefício seria pago somente aos servidores que obtiverem notas acima da média na avaliação anual e que não tiverem faltas injustificadas”, explicou.
José Luiz confirmou que, em Santa Fé do Sul, onde os servidores municipais estão vinculados ao Sindicato de Jales, a Prefeitura está diluindo o 14° salário que será pago mensalmente na forma de ticket alimentação. “A Prefeitura de Santa Fé do Sul está convertendo a gratificação em ticket. Desse modo, os servidores que recebiam R$ 170,00 de cesta básica passarão a receber mais R$ 76,00”, concluiu.
