O CAR (Cadastro Ambiental Rural) confirmou o que já sabíamos: Jales não precisa de reforma agrária. Nada menos que 97% das propriedades rurais cadastradas no sistema até o dia 31 de agosto são consideradas pequenas propriedades, destinadas principalmente à agricultura familiar. Segundo o CAR, 1.225 propriedades do total de 1.263 imóveis inscritos até esta data têm até 4 módulos fiscais de área. Apenas 38 imóveis cadastrados até agora têm mais de 4 módulos.
A medida dos módulos fiscais difere de município para município e, em Jales, cada um mede 26 hectares. Um hectare equivale a 10 mil metros quadrados.
“É como se já tivéssemos feito uma reforma agrária. E isso é muito bom”, disse o engenheiro agrônomo José Roberto Bóis, da Secretaria Municipal de Agricultura.
A maior parte das propriedades, segundo ele é destinada à fruticultura e à criação de gado. Há também aquelas que servem à várias culturas simultaneamente.
Ainda de acordo como agrônomo, a medida é considerada adequada para a subsistência de uma família que se mantenha exclusivamente da agricultura familiar. “Uma espécie de salário mínimo”.
Apesar da prorrogação do prazo para inscrição no CAR se estender até 31 de dezembro de 2017, menos de 100 propriedades rurais de Jales ainda não fizeram a inscrição. Até o dia 31 de julho, o SiCAR-SP atingiu a marca de, 300 mil inscritos, representando mais de 92,13% dos imóveis rurais do estado. Em termos de área, já são quase 18 milhões de hectares, mais de 85% da área cadastrável do estado – descontadas as áreas urbanas e unidades de conservação de domínio público.
Próximos passos
Quem ainda não iniciou ou concluiu o cadastro de seu imóvel está convidado a fazê-lo o mais breve possível. Apesar da prorrogação do prazo até 31 de dezembro de 2017, o Programa de Regularização Ambiental será lançado em breve e somente imóveis já cadastrados poderão solicitar a adesão ao Programa, por meio da apresentação de um projeto (Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas – PRADA) e informações complementares. Tudo de modo bastante simplificado na mesma plataforma do cadastro.
