Quarta-feira, Novembro 27, 2024

Ministério Público investiga atraso em credenciamento de unidades do HCâncer

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O procurador da República em Jales, José Rubens Plates, instaurou inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades no credenciamento ao Sistema Único de Saúde de dois centros de tratamento contra o câncer na região. De acordo com o Ministério Público Federal em Jales, a demora no cadastro tem causado dificuldades financeiras ao Hospital de Câncer de Barretos, referência nacional em oncologia que mantém unidades em Jales e Fernandópolis.

O procurador também incluiu no mesmo procedimento o caso da Santa Casa de Jales que busca a reclassificação do hospital de “apoio” para “estratégico” junto à Secretaria Estadual de Saúde, o que viabilizaria um aumento de repasses mensais de R$ 40 mil para R$ 160 mil.

Sem a formalização do vínculo com o SUS, os hospitais não podem receber verbas públicas e passam a depender exclusivamente de doações e iniciativas como leilões e shows beneficentes para arrecadação de fundos. O problema chegou a levar a diretoria do Hospital de Câncer de Barretos a cogitar o fechamento da unidade de Fernandópolis. O Instituto de Prevenção “Giulia Marzola Faria” atende pacientes de 95 municípios. A direção, no entanto, reavaliou a situação e anunciou a continuidade dos serviços após promessas de que ao menos um dos hospitais será credenciado em breve.

Plates, responsável pelo inquérito, expediu ofícios ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para que esclareçam qual a situação do credenciamento dos dois hospitais. Informações preliminares indicam que tanto a União quanto o Estado têm provocado atrasos no processo de habilitação das unidades. As pastas têm até 10 dias a partir do recebimento dos ofícios para providenciar o envio dos dados.

O Hospital do Câncer de Barretos é um dos maiores centros de combate à doença no Brasil. No ano passado, só a unidade de Jales promoveu mais de 380 mil atendimentos ambulatoriais e quase 8 mil cirurgias.

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