Após recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), 40 cidades da região de Jales vão implantar sistemas eletrônicos de ponto (controle biométrico) para profissionais da saúde. A lista foi divulgada pelo próprio MPF. O objetivo é impedir fraudes no cumprimento das jornadas de trabalho, principalmente para os médicos.
Jales, Aparecida D’Oeste, Aspásia, Auriflama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela D’Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guarani D’Oeste, Guzolândia, Indiaporã, Macedônia, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Ouroeste, Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Pedranópolis, Pontalinda, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Suzanópolis, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia e Vitória Brasil são os municípios que terão de cumprir as regras.
A recomendação foi feita em 2014. Segundo o acordo assumido pelos municípios, todos ficam obrigados a disponibilizar na internet e nas unidades públicas de saúde o local e o horário de atendimento dos médicos que ocupam cargos públicos vinculados ao SUS. A recomendação foi motivada pelo fato de não existir controle de frequência eficaz nas unidades de saúde. Utilizam-se, na maioria dos locais, folhas de ponto, o que permite, por exemplo, a saída e o retorno dos profissionais de saúde a qualquer momento durante o expediente, sem qualquer controle e fiscalização.
A população terá informações sobre quais médicos “estão em atividade no dia e os horários de início e término das jornadas de trabalho”.
De acordo com o MPF, após verificação de informações enviadas pelos órgãos públicos e inspeções realizadas em algumas unidades de saúde dos municípios, constatou-se que as irregularidades que geraram a recomendação foram sanadas.
