Em reunião realizada na segunda-feira, 04, no Fórum de Jales, o Tribunal do Júri da Comarca, presidido pela juíza titular da 4ª Vara, Maria Paula Branquinho Pini, condenou o réu Jociel Santos de Oliveira – acusado de assassinato em Dirce Reis – a nove anos de reclusão. Jociel respondeu pelos crimes de homicídio simples e de posse de arma de fogo com numeração raspada. Pelo primeiro crime, ele foi condenado à pena mínima de seis anos de reclusão, enquanto que o crime de posse de arma lhe rendeu mais 3 anos de reclusão e 10 dias-multa, igualmente a pena mínima.
Em setembro de 2013, Jociel matou a tiros Fernando Marques de Carvalho, durante um leilão de gado em Dirce Reis, onde o acusado e a vítima moravam. Depois de empurrar Fernando, durante uma discussão, e ser atingido no rosto por uma lata de cerveja, Jociel sacou de um revólver e disparou três vezes. O primeiro tiro atingiu de raspão a cabeça de Fernando, que tentou fugir correndo e foi atingido nas costas por outros dois disparos.
Em sua sentença, a juíza Maria Paula registra que o réu não tinha antecedentes criminais. Apesar de condenado às penas mínimas, Jociel deverá cumpri-las em regime inicial fechado. De acordo com sentença, o fato de o crime de homicídio ter sido cometido mediante violência torna inviável a substituição da pena privativa de liberdade por outro tipo de pena. Além disso, no caso de crime de posse de arma de fogo de numeração raspada, o Código Penal proíbe a substituição da pena por outra, como por exemplo a prestação de serviços à comunidade.
Não obstante ter sido condenado à pena de reclusão, Josiel poderá recorrer da sentença ainda em liberdade. Ele está sendo defendido pelo advogado André de Paula Viana.
