Já estão definidas as datas e regras para as Eleições 2016, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo país. O primeiro turno vai acontecer no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês. Para cidades que possuem mais de 200 mil eleitores, haverá segundo turno no dia 30 de outubro, último domingo do mês.
As principais mudanças nas eleições deste ano com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política, aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Na reforma, foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha (16 de agosto) e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer (2 de abril).
De acordo com as novas regras, as campanhas terão início mais tarde. Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente Dilma vetou o item que permitia o financiamento empresarial de campanha e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas neste ano.
Para prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.
Filiação
Em 2014, candidatos tinham que se filiar aos partidos políticos pelos quais pretendiam concorrer às eleições com pelo menos um ano de antecedência. Agora, podem ingressar na legenda seis meses antes.
Convenções
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes a data era estabelecida entre 10 e 30 de junho.
Campanha
Em 2016, a campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando era permitido aos candidatos pedirem votos a partir de 6 de julho. Dessa forma, a campanha foi reduzida de 90 para 45 dias.
