Entra prefeito, sai prefeito, troca secretário, muda vereador e ninguém resolve um dos problemas que mais atormentam os comerciantes jalesenses. A invasão de vendedores clandestinos de outras cidades durante os sábados e domingos. Basta o fim de semana chegar para a cidade ficar infestada de caminhões, ônibus particulares e caminhonetes que trazem todo o tipo de produto. Os vendedores aparecem de todo lugar, mas a maioria é de cidades maiores como São José do Rio Preto. Eles se apossam das calçadas, impedindo a circulação de pessoas e concorrendo com os comerciantes locais. Sem alvará de funcionamento na cidade e sem qualquer autorização para venda, os clandestinos se aproveitam da falta de fiscalização durante os finais de semana.
O fato se repetiu durante o feriado prolongado do Carnaval. Mais uma vez, empresários estabelecidos em outras cidades voltaram a invadir Jales para oferecer seus produtos ilegalmente e à luz do dia. A falta de preocupação com a lei era tanta que os produtos ficavam expostos na principal via de entrada da cidade, a Avenida João Amadeu.
O caso passaria longe dos olhos e ouvidos da prefeitura, não fosse a revolta de um comerciante que filmou e fotografou a situação e postou nas redes sociais. Gustavo Santos ,dono da empresa Galeria da Arte Sintética, se deparou com um enorme caminhão da empresa Vime Tomaselli, uma indústria de Santa Catarina, mas com representante em Rio Preto. O veículo estava estacionado na Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira e a carga exposta na calçada da Avenida João Amadeu.
Eram conjuntos de sofá, cadeiras, mesas, banquinhos e poltronas idênticas aos que ele vende na sua loja na Rua Vinte e Quatro esquina com a Rua Dezessete. “Fui notificado por expor meus produtos na calçada e agora estou aqui e encontro os móveis na calçada do mesmo jeito do meu e nenhum fiscal veio aqui tomar providências. Cadê os fiscais e o prefeito Callado? Do mesmo jeito que eu não posso trabalhar porque fui multado, eu peço explicações. Espero que o prefeito não fique calado porque eu pago meus impostos certinho e tem alguém fazendo isso. Eu aguardo respostas”, disse.
A poucos metros dali, na avenida marginal da rodovia Euclides da Cunha, havia um ônibus com placas de Pontes Gestal que teria trazido ambulantes para vender bugigangas pela cidade e, do outro lado da avenida, em frente a um supermercado, uma caminhonete vendia móveis de madeira.
Outra empresária fez um desabafo em tom semelhante no Facebook. “Gostaria de uma resposta sobre isso. Em plena segunda-feira de carnaval e os vendedores ambulantes fazendo a festa em uma das principais avenidas da cidade! Nós que somos daqui não podemos pôr as peças em calçadas, pois os fiscais mandam multas! Meus impostos estão todos em dia. Trabalho com nota fiscal tudo dentro da lei. E ainda sou obrigada a ouvir um ambulante debochado dizendo que hoje a prefeitura está fechada e não tem como pagar a taxa”, reclamou.
“Sinceramente, me sinto de mãos atadas e prejudicada, pois estou dentro da cidade e não tenho esses privilégios! Jales total descaso com os comerciantes. Aguardo respostas”, finalizou.
PROBLEMA ANTIGO
O problema é antigo e tem sido retratado nas páginas de A Tribuna há pelo menos oito anos. Em abril de 2007, por exemplo, o jornal publicou matéria na qual o então presidente da Associação Comercial e Empresarial de Jales (na época ACE Jales), pedia providências para o caso. Através de Ofício protocolado na prefeitura poucos dias antes, Alexandre Rensi lembrava que os “ambulantes” comercializavam móveis, plantas, cofres, entre tantos outros produtos, não recolhiam tributos, não pagavam aluguel pelo espaço físico, IPTU ou qualquer outro imposto.
“Além da concorrência desleal com os comerciantes de nossa cidade, que são regularmente estabelecidos em Jales, pagam seus impostos, e por isso tem um preço maior nas mercadorias em relação aos ambulantes”. Ainda de acordo com Rensi, as reclamações por parte dos comerciantes da cidade são constantes e trata-se de uma situação preocupante, uma vez que o comércio é de vital importância para a economia da cidade.
Em maio de 2013, nova reportagem voltou a relatar o problema. Um dos empresários ouvidos na ocasião, Gilberto Murta, da Loja Elam Materiais de Escritório, se disse revoltado com a situação, que ele chama de inadmissível. “Isso aqui está virando uma cidade de ninguém, nesse sentido. Tem que tomar um rumo para favorecer o comércio local”, afirmou em tom de desabafo.
“Eu gostaria de saber se existe alguma lei municipal que protege esses vendedores de fora. A situação é inadmissível e todos os empresários estão insatisfeitos com essas pessoas que vendem produtos semelhantes aos nossos. Enquanto temos que pagar impostos e aluguel, gerando emprego e renda para a cidade, eles ficam em posições estratégicas, sem pagar nada e ainda desfrutam de bons locais para vender produtos que vendemos aqui”.
Na última segunda-feira, logo depois que a reportagem recebeu o vídeo do lojista de Jales, a reportagem conversou informalmente com o presidente da Associação, Carlos Altimari, que também lamentou a falta de fiscalização. “Estamos de olho, inclusive temos ofícios protocolados e pedidos feitos à prefeitura e nada se tem feito. Não estamos vendo nenhuma fiscalização”.
CÂMARA SE OMITE
A ACIJ também protocolou um pedido para criação de uma lei específica que regulamente ou até mesmo proíba a comercialização por ambulantes que não estejam totalmente regularizados, com os impostos devidamente recolhidos. O pedido embolora em uma das gavetas do Poder Legislativo desde 2007.
Apesar dos reiterados apelos dos empresários, a maioria dos vereadores de Jales considera a situação normal e não vê motivos sequer para pedir informações para a prefeitura. Em março de 2013, eles rejeitaram um requerimento de informações sobre a invasão de vendedores estrangeiros.
O autor, Tiago Abra, queria saber da administração Nice Mistilides se naquele ano já tinham ocorrido apreensões de produtos e se havia locais determinados para que os vendedores ambulantes estacionassem seus veículos para exercer a atividade.
“Os vendedores ambulantes, oriundos de outras cidades, são vistos com frequência nas vias públicas de Jales e, quando não devidamente autorizados, causam prejuízo ao município e ao comércio local”, justificou. Inexplicavelmente e para surpresa dos comerciantes, o pedido foi rejeitado pelo chamado G6.
Prefeitura promete fiscalização a partir da semana que vem
Procurada mais uma vez para se pronunciar sobre o assunto, a prefeitura disse que está fazendo uma reorganização da escala de trabalho dos fiscais e prometeu que haverá fiscalização a partir do próximo final de semana. “Os comerciantes estão reclamando com razão. Realmente não pode. Estamos nos reunindo com o Magalhães (José Magalhães Rocha, secretário de Planejamento e Fazenda) para encontrar uma forma de manter os fiscais na rua também aos finais de semana”, disse o chefe de gabinete do prefeito, Ivan Bertucci Nunes.
A promessa é que os fiscais trabalhem em sistema de revezamento com folgas durante a semana. “A verdade é que temos poucos fiscais, mas vamos organizar de forma que aquele que trabalhar no domingo folgue num dia da semana”.
