Quarta-feira, Novembro 27, 2024

Fragilização das instituições

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A crise nacional está chegando ao seu limite. Estamos à beira de um precipício, onde podem despencar nossas instituições, levando a rupturas mais desastradas que o rompimento da barragem em Mariana.

Diante da gravidade da situação, seria o momento dos Três Poderes, demonstrarem lucidez, equilíbrio e determinação. 

Infelizmente, não é isto que está ocorrendo. Ao contrário, os poderes estabelecidos estão se fragilizando, num processo de rápido desgaste, que transmite insegurança diante dos desdobramentos que fatalmente se desenham pela frente. 

Diante da urgência de enfrentar a crise econômica com rapidez e determinação, o Executivo se vê questionado diariamente, e intimidado com ameaças de boicote legislativo.

Por sua vez o Legislativo vai rapidamente perdendo sua credibilidade com a constatação do envolvimento de diversos parlamentares em escândalos financeiros. Este desgaste se acelera com a desfaçatez em usar a imunidade parlamentar para proteger os ilícitos praticados com desenvoltura e atrevimento.

Para segurar a barra da constitucionalidade, o Judiciário tenta demonstrar eficácia e autoridade nas decisões relativas aos casos que lhe são apresentados. Mas há outros casos que também deveriam ser submetidos ao crivo do Judiciário. E os membros do Supremo precisam sempre deixar muito claro que suas decisões não se amparam em preferências políticas, que por vezes são solenemente encobertas de aparente neutralidade, mas na verdade têm destinação partidária.   

Agora, com a decisão de abrir o processo de empeachment da Presidente Dilma, por parte do Presidente da Câmara dos Deputados, chegamos ao cúmulo da desfaçatez política, e do cinismo parlamentar.

Pois além de usar e abusar da imunidade parlamentar para encobrir suas trapaças financeiras, o Presidente da Câmara, conspurcado com o lodo de suas ladroeiras, pretende usar suas prerrogativas constitucionais para arrastar a Presidente para a mesma lama em que se vê envolvido. Vendo que se afoga, tenta puxar para dentro da fossa quem a ele está ligado por laços de ofício constitucional, como se a Constituição fosse um refúgio para quem faz da política um arsenal de expedientes ilícitos. 

A gravidade da crise exige reação pronta e eficaz. Não se pode permitir que a atividade política fique agora toda ela comprometida com os debates em torno da proposta de empeachment.  

Antes de mais nada, é preciso identificar com clareza quais são os motivos que levaram o Presidente da Câmara a tomar esta decisão. 

Com a mesma rapidez com que o Supremo decidiu pela prisão de um Senador, deveria analisar agora as acusações feitas contra o Presidente da Câmara. 

Para que, o quanto antes, se deixem de lado as intrigas inúteis, e todos se voltem, autoridades e cidadania, para o enfrentamento da crise, enquanto ainda é tempo de evitar os desastres que ela pode trazer para o país.

A hora é de seriedade e apreensão. “Quem sabe, faz a hora!” A crise poderá se transformar em nova oportunidade para o Brasil. 

Chega de intrigas. Vamos cuidar da crise!

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