As eleições 2016 vão acontecer no dia 2 de outubro, em primeiro turno e no dia 30 de outubro, nas cidades onde houver necessidade de segundo turno. O processo eleitoral vai definir novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. O período eleitoral foi aprovado na terça-feira, dia 10, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e também pela Justiça Eleitoral. A aprovação reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.
Mudanças
Quem pretende ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o pretenso candidato precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer entre os dias 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O antigo prazo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.
Os pedidos de registro de candidatos deverão ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Antes, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.
O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Novo juiz
O juiz da 5ª Vara Judicial de Jales, Adílson Vagner Ballotti, é o novo juiz eleitoral da Comarca, desde o último dia 8 de novembro. Ele substitui o juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba, que foi o juiz eleitoral nos últimos dois anos.
Caberá a Ballotti comandar as eleições municipais do ano que vem na Comarca de Jales, a maior do estado, em número de municípios. Além do município sede (Jales), a 152ª Zona Eleitoral é integrada por Aspásia, Dirce Reis, Paranapuã, Pontalinda, Mesópolis, Santa Albertina, Santa Salete, Urânia e Vitória Brasil.
Além de Ballotti, estavam concorrendo ao cargo os juízes Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, da 1ª Vara, e Maria Paula Branquinho Pini, da 4ª Vara. Ballotti já foi juiz eleitoral em Estrela D’Oeste, até novembro de 2011.
