O comerciante Luiz Carlos Rodrigues foi condenado, na última terça-feira, 27 de outubro, a 14 anos de reclusão em regime fechado. Ele confessou ter matado o auxiliar de pedreiro Silvano Soares no dia 1º de setembro de 2014. Os jurados aceitaram as qualificadoras sugeridas pelo promotor entendendo que o crime foi cometido por motivo torpe e através de meio que dificultou a defesa da vítima.
A juíza Maria Paula Branquinho Pini considerou como atenuantes o fato dele ter confessado o crime e de o delito ter sido cometido “sob a influência de violenta emoção”.
Por outro lado, considerou como agravantes os seus antecedentes criminais (já cumpriu pena) e o fato de o crime ter sido cometido por meio que dificultou a defesa da vítima.
“Como as agravantes compensaram as atenuantes, estão ausentes quaisquer causas de aumento ou diminuição da pena”, disse a juíza pouco depois de proferir a sentença.
Ataque e defesa
Durante o julgamento, o advogado André de Paula Viana e o auxiliar Gustavo Rodrigues tentaram, sem sucesso, convencer os jurados de que Luiz agiu em legítima defesa e somente depois que Silvano o ameaçou seguidamente durante 90 dias. O crime teria, segundo a defesa, sido cometido depois de uma breve discussão.
Depois de ser avisado que Silvano estava de posse de uma arma para matá-lo, o comerciante foi procurá-lo para comprovar a informação. Ainda segundo os advogados, os dois trocaram algumas palavras, Luiz sacou a arma e foi atacado por Silvano que tentou desarmá-lo. Foi então que a arma disparou. Caído no chão, o servente teria tentado pegar algum objeto em uma sacola que ele portava. O ato teria sido interpretado pelo comerciante como uma tentativa de pegar uma arma. “Não foi um tiro de misericórdia. Foi um tiro de proteção. Luiz não foi lá pra matar”, disse Viana.
Durante sua explanação, o promotor Anderson Scandelai demonstrou, através de dados da perícia, que o crime não foi cometido de acordo com o que foi narrado pelo réu e pela sua defesa. Ou seja, Luiz teria saído à procura de Silvano com a intenção de matá-lo para se vingar das ameaças que vinha sofrendo. O primeiro tiro, de acordo com a acusação, foi disparado em direção ao rosto da vítima, que ainda tentou se defender com uma das mãos. Depois de destruir alguns dedos, a bala, atingiu a parte esquerda da fase e se alojou na “base do crânio”. O segundo tiro foi disparado quando a vítima estava ferida e já caída no chão. “O disparo foi de baixo para cima como comprovam a perícia e uma testemunha ocular”.
Um dos pontos altos da explanação do promotor foi a exibição das fotografias do cadáver aos jurados, usadas para mostrar a trajetória do projétil e comprovar a posição da vítima e do atirador na hora do disparo.
O promotor se disse satisfeito com a sentença. “Isso mostra que a sociedade brasileira não admite mais essas coisas. Quer menos violência”. A defesa disse que vai pedir a anulação do julgamento, mas não revelou quais serão os argumentos.
