Pescadores profissionais, frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurantes, bares e similares devem entregar ao IBAMA ou ao órgão estadual competente declaração dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, no prazo de dois dias úteis após o início do defeso, conhecido como Piracema, que tem início hoje, dia 1º de novembro.
A Piracema é considerada a época de reprodução dos peixes nos rios brasileiros. É a época em que eles sobem os rios até suas nascentes para desovar. O comandante do 4º BPAmb, Tenente Coronel PM Douglas Vieira Machado, responsável pelo atendimento em várias cidades da região, informou que a proibição da pesca vai se estender até o dia 28 de fevereiro de 2016.
Nada mudou em relação à Piracema do ano passado, ou seja, será proibida a captura de espécies da fauna da nossa região, como corimba, piau, traíra, barbado, entre outros, sendo permitida a pesca, na quantidade máxima de 10Kg mais um exemplar por pescador amador, de espécies que não são provenientes da Bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo e carpa.
Também fica proibida a utilização de animais aquáticos vivos como isca, como camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos. Será permitida a utilização de lambari vivo oriundo de criações e acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor. Também é vedada a pesca subaquática e uso de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, lança.
“Os comerciantes de pescado e pescadores profissionais devem até o segundo dia útil do início do defeso, ou seja, até 4 de novembro, apresentar a declaração de estoque dos peixes in natura, congelados ou resfriados, provenientes de águas continentais. Eventuais denúncias podem ser feitas por telefone ou pessoalmente nos quarteis da Policia Militar Ambiental e através dos telefones 0800 113560 (Disque Ambiente) e 0800 0555190 (Disque PM)”, ressaltou o comandante Douglas.
2014/2015
Para efetivar a proteção durante a última Operação Piracema (2014/2015), a Polícia Militar Ambiental contou com cerca de 6.970 policiais, distribuídos em 2.323 patrulhas empenhadas diuturnamente durante o período, em embarcações e viaturas quatro rodas, além de dois helicópteros “Águia” da Polícia Militar, voltados ao policiamento ostensivo e preventivo das principais rodovias, vicinais e estradas de terras e suas vias de acesso ligadas aos principais mananciais das regiões Norte e Noroeste do Estado de São Paulo, ações que puderam prevenir e reprimir infrações associadas à pesca predatória durante 4.147 horas navegadas, permitindo fiscalizar 2.613 embarcações, destas 28 foram apreendidas, resultando em 285 Boletins Ambientais, 426 Autos de Infração de Pesca, sendo apreendidas 306 redes de emalhar ou 8.421 metros, 54 tarrafas, 90 molinetes/carretilhas, 209 caniços, e 3.251quilos de pescado, sendo esses em sua maioria doados a instituições de caridade.
