Eleito em outubro de 2012 com 769 votos, pela coligação PRB-PSC-PSD, que integrava o grupo de partidos que apoiavam a então candidata Nice Mistilides (PTB), o vereador André Ricardo Viotto (PSD), o Macetão, teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal na quarta-feira, 22, em Sessão Extraordinária que durou quase seis horas, presenciada por um diminuto público. E Macetão deve sua cassação exatamente a um dos principais auxiliares da ex-prefeita Nice Mistilides, o ex-secretário de Planejamento e Trânsito, Aldo José Nunes de Sá, de quem ele foi aliado por quase dois anos.
A sessão começou às 18 horas e foi marcada por um incidente logo após seu início: um homem visivelmente embriagado e, provavelmente, contrariado com alguma coisa, resolveu protestar chutando a porta de vidro da Câmara e assustando as pessoas que se encontravam nas galerias. Superado o incidente, os vereadores revezaram-se – durante quase quatro horas – na leitura de pouco mais de 60 das 1.500 páginas que compunham o processo. O parecer final, com 24 páginas, foi uma das últimas partes a ser lida. Logo depois foi aberta a palavra aos vereadores. Cada um deles tinha 15 minutos para expor suas opiniões a respeito do processo, mas apenas quatro vereadores – os suplentes Ailton Cavano (PSB), Heder Donda (PT) e Salatiel de Oliveira (DEM) e o presidente da Comissão Processante, Gilberto Alexandre de Moraes (DEM) – aproveitaram para discursar.
Em seguida, foi a vez da advogada, Thaís Alves da Costa Mesquita, nomeada pela Câmara para defender o acusado André Macetão, uma vez que seu defensor, o advogado fernandopolense Aparecido Carlos Santana, não compareceu. A advogada foi sucinta e arguiu a nulidade da sessão de julgamento, ante um suposto cerceamento de defesa por parte do Conselho de Ética. Logo após a advogada, foi a vez do próprio Macetão tentar salvar seu mandato. Por cerca de meia hora, ele discorreu sobre sua fundamental participação na Comissão Processante que culminou na cassação da ex-prefeita Nice Mistilides e argumentou que ela, a ex-prefeita, poderia pleitear sua volta na justiça, se ele, Macetão, fosse cassado. Citando um artigo do Código Penal, Macetão, alegou que seus atos como presidente da Comissão Processante poderiam ser anulados, no caso de sua cassação, abrindo caminho para a volta de Nice.
A argumentação de Macetão não foi, no entanto, suficiente para convencer seus pares. Como o vereador do PSD foi acusado de ter cometido nada menos que 11 infrações contra o Código de Ética e Decoro Parlamentar, os vereadores foram sendo chamados para a votação de cada infração, uma a uma. No final, Macetão foi derrotado em 10 das 11 votações, a maioria delas por nove votos contra um. Ele só conseguiu se livrar da acusação de ter recebido “vantagens financeiras indevidas”. O relógio da Câmara já marcava 23h20, quando o presidente da Câmara, Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho, leu o decreto que declarava definitivamente cassado o mandato de Macetão.
No julgamento de quarta-feira, os parlamentares Claudir Aranda (PDT), Rivail Júnior (PSB), Jesus Martins Batista (DEM) e Luís Rosalino (PT), que tinham sido citados nas gravações, foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Maria Aparecida Fuzetto (Cida da Farmácia), Ailton Cavano, Salatiel de Oliveira e Héder Donda. No lugar de Macetão assumirá o suplente Fagner Amado Pelarini, conhecido como Nenê do Pet Shop.
O caso
O vereador André Macetão (PSD) foi apanhado no contrapé depois de ter duas conversas com o ex-secretário Aldo Nunes de Sá gravadas e divulgadas por um jornal. Nas conversas, Macetão faz diversas acusações a vereadores e a ex-vereadores, além de sugerir que poderia evitar a cassação da prefeita Nice Mistilides, caso tivesse alguns pedidos atendidos. Posteriormente, em uma sessão da Câmara, o vereador pediu desculpas aos colegas citados e afirmou que tudo que ele dissera ao secretário Aldo a respeito de vereadores e ex-vereadores era mentira.
Na gravação, Macetão afirmou que a formação da Comissão Especial de Investigação (CEI) e da Comissão Processante (CP), aprovadas na Câmara para investigar a ex-prefeita Nice Mistilides, poderia ter sido fraudada. Nice foi cassada pela Câmara por conta de irregularidades no contrato de lixo que foi alvo da investigação dos vereadores. “Eu jamais imaginava que aquele senhor estava me gravando. Peço desculpas aos colegas”, repetiu Macetão na quarta-feira, durante sua defesa na tribuna da Câmara.
Macetão foi o segundo vereador cassado na Câmara de Jales
O vereador André Macetão (PSD), vai passar para a história por ter sido o primeiro vereador a ser cassado pelos seus colegas de Câmara, com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar. Ele não é, no entanto, o único vereador cassado no Legislativo jalesense. Antes dele, em abril de 1995, a Câmara de Jales teve que dar posse a um suplente, depois da cassação do mandato do então vereador Sílvio Renô Cintra. No caso de Sílvio Cintra, que era genro do então prefeito José Antonio Caparroz, o mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral, que condenou o vereador por compra de votos. Cintra foi substituído pelo suplente José Carlos Paulino.
Macetão foi o primeiro vereador cassado por infração ao Código de Ética, mas não foi o primeiro a ser punido através da abertura de um processo pelo Conselho de Ética. Essa honra coube ao vereador Gilbertão – atual presidente do Conselho – que ajudou a aprovar o Código de Ética no final de 2001, e, em agosto do ano seguinte foi sua primeira vítima. Ele foi suspenso por trinta dias, depois que um cidadão – Osvaldo Ricardo Gonzales, conhecido pelo apelido de “Semana Santa” – o acusou de atentar contra a imagem dos demais vereadores, por conta de um discurso proferido na tribuna da Câmara.
No discurso, proferido no dia 22 de abril de 2002, em meio a um debate com o vereador Hilário Pupim por conta de um projeto de lei que regulamentava o uso de carros oficiais, Gilbertão soltou a emblemática frase “eu não cheiro cocaína, não roubo botijão de gás, não fico bêbado na Facip e nem dou racha com meu carro”. A frase irritou os vereadores situacionistas e Gilbertão só escapou da cassação depois de uma providencial alteração feita pelo relator do Conselho de Ética, Wilson Flumenal, em seu parecer final. Flumenal tinha indicado a cassação, mas, aos quarenta e cinco minutos de segundo tempo, providenciou um adendo ao seu parecer, propondo apenas a suspensão de Gilbertão.
No mesmo dia em que Gilbertão foi julgado – 26 de agosto de 2002 – a vereadora Aracy Murari, a Tatinha, rasgou, em plena tribuna da Câmara, um exemplar do Código de Ética, em protesto contra a punição imposta ao colega de oposição. O destempero da então petista valeu a ela um processo por quebra de decoro e uma suspensão de trinta dias. Além deles, apenas outros dois vereadores – Sérgio Nishimoto e Claudir Aranda – foram punidos pelo Código de Ética. Eles foram acusados de terem sido negligentes na condução de uma CEI que apurava a prática de nepotismo por parte da então prefeita Nice Mistilides. Receberam, como punição, uma advertência verbal, em novembro de 2013.
O substituto: Nenê diz que já tem projetos prontos
O vereador cassado, André Macetão (PSD), será substituído pelo primeiro suplente, o empresário Fagner Amado Pelarini (PRB), o Nenê do Pet Shop. Em outubro de 2012, Nenê disputou as eleições municipais pela coligação PRB-PSC-PSD, a mesma de Macetão. Concorrendo a uma vaga de vereador, ele obteve 678 votos, ficando à frente de vereadores eleitos, como Sérgio Nishimoto, Luís Rosalino, Júnior Rodrigues e Tiago Abra, mas, em função da lei eleitoral, acabou ficando na primeira suplência de sua coligação.
Em abril de 2013, indicado pelo presidente do PSD, Luiz Henrique Viotto, Nenê do Pet Shop foi nomeado pela prefeita Nice Mistilides para ocupar a chefia de gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura. Um ano depois, em abril de 2014, Nenê deixou o cargo, sem explicar os motivos de sua saída. Na quinta-feira, 23, ele concedeu entrevista ao repórter Tony Ramos, da Rádio Assunção, e disse que esperava assumir, um dia, uma cadeira de vereador, mas não do modo como está acontecendo.
“Eu não queria que fosse dessa maneira, mas, infelizmente, está sendo assim. Eu vou assumir e vou tentar fazer tudo por Jales e por aqueles que depositaram um voto de confiança em mim”, disse Nenê. Ele garante que não pretende entrar em contendas políticas. “Sou contra as brigas político-partidárias. Eu prometo que, o que for bom para Jales, aquilo que for para favorecer a nossa população, podem contar comigo e com o meu apoio, independente de partido. O que eu vou querer sempre é o melhor para nossa cidade”.
Nenê garantiu, ainda, que já tem alguns projetos em mente. “Tenho sim, muitos projetos em mente e creio que vou surpreender aqueles que não me conhecem ou que não confiaram em mim. E não vai ser um projeto apenas. Eu já tenho vários projetos praticamente prontos, na área rural, na área de saúde animal, na área de trânsito, etc”. Perguntado sobre o que a população poderia esperar dele, o novo vereador disse que “podem esperar honestidade, dedicação e confiança”.
