Contrariando a onda de pessimismo que bateu no comércio jalesense neste início de ano, a arrecadação da Prefeitura de Jales com o repasse do ICMS feito pelo governo estadual cresceu quase 17% no primeiro trimestre de 2015, em relação a igual período do ano passado. Semanalmente, o governo estadual repassa aos 645 municípios paulistas 25% do valor arrecadado com o imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias. O valor distribuído para cada município é calculado com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios definido para cada um deles.
O aumento da arrecadação do primeiro trimestre com o ICMS se torna ainda mais expressivo quando comparado com o crescimento verificado ao longo do ano de 2014, quando Jales arrecadou com esse imposto apenas 0,15% acima do havia arrecadado em 2013. Em números absolutos, a Prefeitura de Jales recebeu R$ 3,8 milhões por conta do repasse do ICMS no primeiro semestre do ano. Nos primeiros três meses do ano passado, o valor recebido foi de R$ 3,2 milhões.
Na comparação com as principais cidades da região, no entanto, o crescimento da arrecadação de Jales, com o ICMS, só foi maior do que o de Fernandópolis, onde o valor arrecadado no primeiro trimestre deste ano foi superior ao do ano passado em 13,3%. Em Santa Fé do Sul, o crescimento no repasse do ICMS foi um pouco superior ao de Jales, alcançando um percentual de 17,5%. Votuporanga apresentou o maior aumento na arrecadação, que pulou de R$ 6,7 milhões no primeiro trimestre de 2014, para R$ 7,9 milhões em 2015, um crescimento de 18,2%.
FPM e IPVA
A arrecadação da Prefeitura de Jales com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de acordo com os números do Portal da Transparência Federal, também apresenta um percentual de crescimento acima do que foi registrado durante todo o ano de 2014, quando o valor arrecadado foi 7,1% superior ao de 2013. No primeiro trimestre deste ano, o repasse do FPM para a Prefeitura de Jales foi de R$ 5,3 milhões, o que representa um crescimento de 10,6% em relação aos primeiros três meses de 2014, quando a arrecadação alcançou quase R$ 4,8 milhões.
Em contrapartida, o repasse referente ao imposto cobrado dos donos de veículos (IPVA) apresentou um crescimento abaixo da expectativa no primeiro trimestre deste ano, ficando em apenas 9,8%. Nos primeiros três meses deste ano, o IPVA rendeu R$ 5,6 milhões para os cofres do município, contra R$ 5,1 milhões em igual período do ano passado. Mesmo assim, o crescimento do repasse de Jales foi maior que o de Votuporanga (8,6%) e Santa Fé do Sul (8,1%), ficando atrás apenas de Fernandópolis (11,2%).
