Riva cobra recolocação de poste e luminária danificados em acidente entre avenidas

Por meio do Requerimento nº 210/2025, o Vereador Rivelino Rodrigues (PP) pediu informações à Prefeitura, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, sobre a recolocação de poste e luminária danificados em acidente ocorrido entre as Avenidas José Rodrigues e Francisco Jalles. A propositura foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 10 de novembro, na 1839ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales.
“Tenho comigo que muitos acidentes nos quais acontecem danos ao patrimônio público, não são investigados a contento. Não levou quinze dias de instalação dos postes, e o ‘camarada’ foi lá e destruiu-os com sua caminhonete. Destrói, ninguém vai atrás, ninguém cobra, então não se toma providência. Não posso concordar com isso. Não sei de quem é a falha, mas essas pessoas têm que ser instadas a indenizarem o erário público”, desabafou Rodrigues na Sessão Ordinária.
No Requerimento, o parlamentar lembrou que, em julho de 2024, um acidente de trânsito ocasionou a queda e destruição de um poste de energia elétrica e de sua respectiva luminária, instalados no local, e afirmou que a recolocação de ambos já foi solicitada anteriormente por meio do Requerimento nº 99/2024.
Também mencionou que o proprietário do veículo envolvido no acidente teria sido identificado, cabendo-lhe a responsabilização pelos danos causados ao patrimônio público, e apontou que, transcorrido considerável lapso temporal desde o ocorrido, ainda não houve a reposição do referido equipamento de iluminação pública, permanecendo o local sem a devida sinalização e iluminação, o que afeta a segurança de pedestres, motoristas e moradores.
Assim, no Requerimento Rodrigues perguntou por qual razão ainda não foi realizada a recolocação do poste e da luminária danificados no acidente ocorrido em julho de 2024.
Outra dúvida foi se há previsão para execução do serviço. Em caso afirmativo, quis saber qual é o prazo para sua conclusão.
Ainda, indagou se o responsável pelo acidente já foi formalmente notificado quanto à obrigação de ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.
Por fim, o Vereador questionou se há medidas administrativas ou judiciais sendo adotadas pela municipalidade para assegurar o devido ressarcimento.