99,7% das crianças jalesenses com até 5 anos têm registro de nascimento em cartório

Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que, 99,3% das crianças brasileiras com até 5 anos de idade tinham registro de nascimento em cartório. Jales, está bem próximo do total, mas ainda possui crianças alijadas desse direito, que, por sua vez, dá acesso a uma série de outros direitos constitucionais, como saúde e educação, por exemplo. Sem o registro civil do nascimento, o cidadão não consegue obter documentos, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte, o que dificulta o acesso a serviços públicos essenciais.
No município de Jales, 99,7% das crianças nessa faixa etária estão registradas em cartório. O percentual é maior que o estadual, 99,6%, e o nacional, 99,3%. Em toda a região sudeste, que abrange os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, o percentual é de 99,6%.
As informações foram publicadas na quinta-feira, 8, pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 Registro de Nascimentos: Resultados do universo”.
RECONHECIMENTO
Em Jales, dos 286 nascimentos registrados em 2024, 6 constam no Portal da Transparência do Registro Civil como “pais ausentes. O número representa 2% do total. Outros 14 constam como inseridos em pedidos judiciais de reconhecimento de paternidade.
Apesar de São Paulo ser o Estado mais rico da nação, apenas 26,2% dos seus municípios têm 100% das crianças abaixo de cinco anos registradas em cartório. Na região, são vários, mas Jales e todas os outros principais municípios não estão entre eles.
Segundo o levantamento, Santa Fé do Sul tem 99,7%; Fernandópolis tem 99,7%; Urânia tem 99,6%; Votuporanga tem 99,8%; Rio Preto tem 99,5%, Araçatuba 99,6%; Paranapuã tem 99,6%; General Salgado 99,3%; Palmeira d’Oeste 99,7%; Auriflama, 99,7% e Ouroeste, 99,7%.
A boa notícia é que a região possui várias cidades com 100% das crianças de até 5 anos adequadamente registradas em cartório. Entre elas, Dirce Reis, São Francisco, Aparecida d’Oeste, Estrela d’Oeste, Pontalinda, Vitória Brasil, Santa Salete, Dolcinópolis,Turmalina, Rubineia, Aspásia,Santana da Ponte Pensa, Guzolândia, Santa Clara d’Oeste, Magda, São João de Iracema, Meridiano e Santa Rita d’Oeste.
Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro é gratuito a qualquer prazo e o atraso não implica em multa ou outra cobrança. O documento deve ter nome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados dos pais. Para fazer o documento, os pais devem apresentar RG, CPF, e certidão de nascimento ou de casamento.
Quando os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, basta a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja realizado.
AUMENTO NO BRASIL
De acordo com as informações do Censo 2022, o registro de nascimentos em cartório teve cobertura de 99,3% entre as crianças com até 5 anos de idade. No Censo de 2010, esse percentual havia sido de 97,3%;
Entre crianças com menos de 1 ano, o percentual subiu de 93,8% em 2010 para 98,3% em 2022. Para as com 1 ano completo, a proporção passou de 97,1% para 99,2%, enquanto no agregado de pessoas de idades de 2 a 5 anos, a taxa avançou de 98,2% para 99,5%;
Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 99,0%, a proporção de pessoas de cor ou raça indígena até 5 anos de idade com registro civil de nascimento em cartório foi de 87,5% (crescimento de 21,9 pontos percentuais entre Censos).
Entre as regiões, a Norte, com 97,3%, foi a que apresentou o menor percentual, mas a que registrou maior aumento entre Censos, de 4,7 pontos percentuais. A mesma lógica foi seguida pela Região Nordeste, com o segundo menor percentual (99,3%) e o segundo maior avanço no período (2,4 %). Em 2022, as regiões Sul e Sudeste registraram 99,6%, enquanto a Centro-Oeste, 99,4%;
Entre as crianças do grupo etário menor de 1 ano, a cobertura atingiu 94,2% no Norte, 97,8% no Nordeste, 99,1% no Centro-Oeste, 99,4% no Sudeste e 99,5% no Sul.
Os menores percentuais entre as Unidades da Federação foram observados em Roraima (89,3%), Amazonas (96,0%) e Amapá (96,7%);
O número de municípios que atingiram 100% de pessoas até 5 anos de idade com o registro de nascimento em cartório passou de 624 (11,2%) em 2010 para 1.098 (19,7%) em 2022. Já o número de municípios com cobertura menor que 95% caiu de 441 (7,92%) para 65 (1,17%) no mesmo período.