Alguns professores da Rede Estadual de Ensino não ficaram nem um pouco satisfeitos com o resultado da atribuição de aulas para o ano letivo de 2023, que começa em poucas semanas. Há reclamações de diversos tipos, inclusive sobre ter recebido aulas em cidades distantes do seu domicílio, mesmo depois de estar na rede há anos. Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado) e AFPESP (Associação dos Funcionários Públicos Estaduais) já se mobilizaram para tentar uma nova atribuição de aulas. Alguns profissionais fizeram uma mobilização na Praça da República, no centro da capital.
Na tarde desta quarta-feira, 11, o secretário-executivo da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), Vinicius Mendonça, recebeu a presidente do sindicato, professora Bebel, acompanhada de diversos dirigentes e da professora Viviane Santaloja, uma das prejudicadas na atribuição de aulas.
A entidade apresentou um conjunto de reivindicações, envolvendo reajuste salarial, fim do subsídio, carreira, ampliação de vagas para concurso imediato, fim do PEI (Programa de Ensino Integral), reformas e construções de escolas, mas o foco principal da reunião foi um novo processo de atribuição de aulas presencial, justo e transparente, que corrija os erros e injustiças verificados.
O principal motivo das reclamações é o que os professores consideram imposição da jornada de trabalho como critério prioritário para a atribuição de aulas, quando o justo e correto seria, segundo eles, a classificação por tempo de serviço, provas e títulos para garantir direitos e a qualidade do ensino.
“Toda a categoria (efetivos, categoria F, categoria O) foi prejudicada no processo de atribuição, mas é importante registrar que o segmento da categoria O foi extremamente prejudicado por graves erros cometidos pela SEDUC”, explica o informativo do sindicato.
Diante da exposição da presidente da APEOESP e da mobilização de centenas de professores de todo o estado em frente à SEDUC, o secretário-executivo comprometeu-se a dar resposta à reivindicação de novo processo de atribuição de aulas em 4 ou 5 dias, prazo que vence no começo desta semana. “Continuaremos mobilizados e poderemos ser convocados para uma assembleia extraordinária para poderemos ampliar a luta e a pressão para que essa grave situação seja resolvida”.
Associação dos servidores defende reavaliação da distribuição de aulas
A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) entende que o governo paulista precisa reavaliar o sistema de distribuição de aulas válido para o ano letivo de 2023, que privilegia carga horária semanal e não o tempo de atuação dos professores na rede pública. “É preciso analisar bem se o novo modelo não desestimulará a permanência dos mais antigos e acabará provocando falta de profissionais em sala de aula”, alertou o presidente da entidade, Artur Marques.
Ele explicou através da Assessoria que para determinar sua jornada de trabalho, os professores podem optar entre 40, 32, 24 ou 19 horas semanais e que a partir de agora, a prioridade para a escolha das aulas em cada disciplina é daqueles que tiverem maior carga horária. Anteriormente, o critério válido era o tempo de serviço. Para Artur Marques, é fundamental que os representantes dos professores e da Secretaria de Educação do Estado dialoguem e encontrem uma solução consensual, de modo que seja adotado um critério justo e que os alunos da rede pública não fiquem sem aulas.
“Algo, porém, é determinante: não se pode prejudicar um profissional exatamente pelo mérito que teve de permanecer mais tempo no serviço público, como está acontecendo na atribuição das aulas este ano com pessoas que estão lecionando há 15 ou 20 anos no Estado. A falta de concursos públicos há nove anos para os quadros do Magistério Paulista acaba gerando distorções. É preciso encontrar solução definitiva para o problema, incluindo a melhor remuneração dos professores”.
A Diretoria de Ensino da Região de Jales abrange 35 escolas estaduais sendo em Aparecida d’Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubineia, Santa Albertina, Santa Clara d’ Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’ Oeste, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil.
