A Mesa Diretora da Câmara, presidida por Bismark Kuwakino (PSDB), voltou a antecipar uma Sessão Ordinária para flexibilizar o calendário e driblar a legislação que extinguiu o recesso de meio de ano. Normalmente as sessões ordinárias são realizadas às segundas-feiras, da primeira, segunda e quarta semana do mês, pulando a terceira semana. Porém, a Mesa decidiu antecipar a última sessão do mês de julho para esta quarta-feira, 13, abrindo uma folga de 18 dias, ou seja, um recesso extra-oficial. Levantamento feito no site da Câmara na última quinta-feira, 15, concluiu que havia 27 requerimentos aguardando para serem discutidos e votados. Sem contar os projetos de lei.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a legislatura se iniciará em 1º de fevereiro e terminará em 15 de dezembro de cada ano, ressalvada a de inauguração da legislatura que se inicia em 1º de janeiro. Será considerado como de recesso legislativo apenas o período compreendido entre os dias 16 de dezembro e 31 de janeiro.
A extinção do recesso de meio de ano foi determinada por uma Emenda à Lei Orgânica, da vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo, e aprovada em plenário em setembro de 2003, mas é solenemente ignorada desde então. Em vez de alterar a legislação, os vereadores dão “um jeitinho” de mudar o calendário, provavelmente por medo da repercussão perante a população.
Apesar da decisão ter sido tomada pela Mesa Diretora, recebeu anuência dos dez vereadores, que assinaram um termo de concordância de alteração de calendário. Nenhum deles manifestou posição em contrário.
PROPAGANDA ELEITORAL
Como acontece em todos os anos eleitorais, a Câmara vai suspender a transmissão das Sessões Ordinárias pelo rádio e internet a partir do dia 8 de agosto. Depois do “recesso branco” que vigorará até 31 de julho, os vereadores voltam se reunir no dia 1º e 8 de agosto. A partir de então, a transmissão deixa de ser suspensa. A expectativa é que haja uma redução significativa nas discussões de requerimentos e projetos, já que os infindáveis e repetitivos discursos não terão ouvintes.
O objetivo é evitar questionamentos na Justiça Eleitoral sobre eventuais pronunciamentos dos vereadores em favor ou desfavor de candidatos.
Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 14 de julho, por exemplo, o presidente Bismark Kuwakino, que raramente usa a tribuna para se pronunciar, fez rasgados elogios à deputada Analice Fernandes e chegou a anunciar que a parlamentar, que é de seu partido, estaria disposta a liberar verbas para pavimentação da Avenida Magnólia.
“O Governo do Estado está lançando um projeto chamado ‘Nossa Rua’ e Jales foi beneficiada por esse projeto. Eu coloquei o problema da avenida para a deputada Analice Fernandes intervir junto ao governo para conseguir os recursos e ela disse que iria ver o que poderia ser feito”.
