A Câmara Municipal de Jales gastou com pessoal e despesas de custeio em 2021 exatos R$ 2.506.423,63, o que equivale a R$ 50,85 para cada um dos 49.291 habitantes do município. O valor é um pouco menor que o de 2020, quando o Poder Legislativo gastou R$ 2.594.122,46 durante o exercício, o que equivale a R$ 52,72 por jalesense.
Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuados pelas Câmaras Legislativas dos municípios fiscalizados pela Corte e compõem o Mapa das Câmaras de 2021, publicado pelo Tribunal nesta sexta-feira, 8 de abril.
O gasto da Câmara de Jales permanece menor do que a de outros municípios do Estado e da região. A de Fernandópolis, por exemplo, gastou R$ 4.804.821,93 em 2021, custando a bagatela de R$ 68,96 para cada um dos 69.680 habitantes. A população fernandopolense tem 13 representantes no Legislativo local.
A Câmara de Votuporanga, que tem 15 vereadores, custou no mesmo exercício R$ 5.262.355,22, o que equivale a R$ 54,76 para cada um dos seus 96.106 habitantes.
Entre os municípios mais importantes da região, Araçatuba foi uma das câmaras que mais custaram à população. O trabalho dos seus 15 vereadores custou R$ 17.159.489,83 em 2021, o que equivale a R$ 86,14 para cada um dos seus 199.210 habitantes.
O gasto da Câmara de Jales, no entanto, é maior que o de várias outras cidades, incluindo São José do Rio Preto, Mirassol e Santa Fé do Sul.
Na maior cidade da região, o trabalho dos 17 vereadores custou em 2021 R$ 23.697.088,43 aos cofres públicos, somente com pessoal e custeio. O valor equivale a R$ 50,51 para cada um dos 469.173 riopretenses. Em Mirassol, que, como Jales, também tem dez vereadores, a Câmara gastou R$ 2.790.328,78 no ano passado, valor que equivale a R$ 45,92 para os 60.768 habitantes.
Com nove vereadores, o legislativo da estância turística de Santa Fé do Sul gastou R$ 1.456.210,23 em 2021, o que representa R$ 44,40 para cada um dos seus 32.796 habitantes.
Segundo os dados, 18 Câmaras Municipais têm despesas que excedem o montante de recursos próprios arrecadados pelos municípios que, basicamente, são oriundos do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP).
Aspásia é a que tem o maior déficit de arrecadação municipal em todo o Estado de São Paulo, quando comparado com as despesas da Câmara. O gasto legislativo (R$ 739.621,89) é 215,17% maior que a arrecadação do município, gerando uma diferença entre custo e receita no valor de R$ 395.881,58.
Em São Francisco, também na região de Jales, o trabalho dos nove vereadores custou R$ 571.086,69 para a população em 2021. O valor é cerca de 41% da receita própria do município, que foi de R$ 1.379.804,99 no mesmo exercício. O custo para cada um dos 2.813 habitantes foi de R$ 203,02.
Em outro município vizinho a Jales, Urânia, a Câmara gastou R$ 675.572,45 com pessoal e custeio em 2021. O valor equivale a R$ 74,04 para cada um dos 9.125 uranienses.
Em todo o estado, exceto a capital, o custo para a manutenção dos legisladores, em plenários que vão de 9 a 34 cadeiras, considerando a população estimada em 34.252.760 habitantes, alcançou uma média per capita de R$ 83,32, enquanto em 2020 foi de R$ 85,81.
MAIORES CUSTOS
Com 839 moradores, o município de Borá contabiliza o maior valor despendido por número de habitantes, com um custo de R$ 925,53 para cada cidadão.
Composta por 33 parlamentares, a Câmara de Campinas foi a que apresentou maior custo, ultrapassando a marca de R$ 102 milhões. Já o Legislativo de Guarulhos, o maior plenário dentre os municípios paulistas, com 34 vereadores, consumiu mais de R$ 93 milhões.
