Está disponível no site da Prefeitura de Jales (www. jales.sp.gov.br), na página referente à licitações, o edital da concorrência pública que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos, limpeza de áreas públicas e podas de árvores, coleta de resíduos sólidos recicláveis, reutilizáveis, domiciliares e operação e manutenção do aterro sanitário do município, incluindo a aplicação de materiais, equipamentos e mão de obra. As inscrições se encerram às 9 horas do dia 21 de maio, com a abertura dos envelopes às 9h30 do mesmo dia.
O contrato tem vigência de 12 meses, contados a partir de 1º de junho próximo, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital é composto por oito anexos que abordam Termo de Referência; Planilha Orçamentária / Quantitativa; Mapa de Setores e Frequência de Coleta de Resíduos Domiciliares; Mapa de Setores e Frequência de Coleta de Varrição Manual das Vias e Logradouros Públicos; Relação de Áreas Públicas para Limpeza; Licença de Operação; Minuta do Futuro Contrato; Atestado de Visita (Facultativa), e Modelo de Credenciamento / Procuração / Declarações e Proposta Comercial.
O custo estimado do contrato é de R$ 674.346,34 mensais e R$ 8.092.156,08 anuais para todos os serviços. Entre outros, a planilha orçamentária estima varrição manual de 800 quilômetros de vias e logradouros públicos por mês; Coleta e Transporte de 1.250 toneladas de resíduos sólidos domiciliares por mês; e Operação e Manutenção do Aterro Sanitário Municipal na proporção de 1.250 toneladas mensais.
A empresa prestará serviços de roçagens e capinagens de canteiros, jardins, pátios e demais áreas pertinentes, limpeza de resíduos de vegetação e demais detritos, soltos e espalhados pelas áreas públicas, com o devido recolhimento, transporte e destinação adequada dos resíduos gerados. Podas de Árvores localizadas nas áreas públicas, com o devido recolhimento, transporte e destinação adequada dos resíduos gerados. Roçagem mecanizada de áreas públicas e/ou áreas indicadas pela Contratante.
Estão incluídos como serviço de limpeza de áreas públicas serviços como Roçagens e capinagens de canteiros, jardins, pátios, de maneira manual e mecanizada, com o devido recolhimento, transporte e destinação adequada dos resíduos gerados; Podas de Árvores localizadas nas áreas públicas, com o devido recolhimento, transporte e destinação adequada dos resíduos gerados; Limpeza de resíduos de vegetação e demais detritos, soltos e espalhados pelas áreas públicas e demais áreas pertinentes, incluindo a varrição manual, com o devido recolhimento, transporte e destinação adequada dos resíduos. Também faz parte destes serviços, o recolhimento dos resíduos depositados nos cestos existentes nas áreas públicas destinados ao descarte de detritos sólidos.
A coleta dos resíduos recicláveis e reutilizáveis também será de responsabilidade da empresa e o edital prevê que o serviço seja feito três vezes por semana nas áreas de intensas atividades comerciais e industriais, como o Centro Comercial e os Distritos Industriais, e um vez por semana nas demais localidades, como já é feito atualmente.
As empresas interessadas em participar do certame poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Material da Prefeitura do Município de Jales, no paço municipal, na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 – Ramais 3033 ou 3056.