A paralisação de importantes obras na cidade preocupa vereadores e se tornou motivo de requerimentos apresentados na sessão ordinária da Câmara Municipal da última segunda-feira, dia 12 de setembro. Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior querem informações sobre a construção da EMEI (Escola de Educação Infantil) Antônio de Bernardo Peres, mais conhecida como Creche do São Jorge e de três unidades de saúde em diferentes bairros.
O Requerimento nº135/2015 levou em conta que a paralisação das obras da creche paralisadas afeta diretamente as crianças e seus pais, visto que a demanda por mais vagas na cidade é grande.
As obras foram paralisadas e abandonadas no ano de 2012 por falta da alimentação de informações como medições e fotografias que deveriam ter sido postadas no sistema do SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Governo Federal, fato que impediu a liberação da segunda parcela de recursos financeiros que seriam empregados na obra. Em fevereiro de 2014, a então prefeita Nice Mistilides Silva chegou a anunciar que retomaria o início da construção.
Segundo a ex-prefeita, à época, “com a liberação de parte de recurso no valor de R$ 154.842,86 vai ser possível pagar a empresa responsável pelas obras feitas no local até o mês de janeiro de 2012 e deixadas pela administração passada e dar sequência na construção que vai beneficiar centenas de crianças e pais que necessitam da creche”. A creche do São Jorge tinha prazo para ser concluída e entregue até o dia 4 de novembro de 2012.
No documento apresentado pelos vereadores na última semana, o Poder Executivo foi questionado por quais razões estão paralisadas e ainda não foram retomadas as obras de construção, além de ser solicitado que a Prefeitura descreva a atual situação das obras, apontando as razões da paralisação; que medidas foram tomadas pelo Executivo para a retomada da construção; qual é a previsão para o reinício e em quanto tempo a creche poderá entrar em funcionamento.
Unidades de saúde
Os vereadores também apresentaram o Requerimento nº136/2015, questionando a construção de novas unidades de saúde nos bairros Jardim Municipal, JACB e Jardim Novo Mundo.
A empresa J.A. Tinelli Marques – EPP venceu a licitação e é a responsável pela construção da ESF Drª Zilda Arms Neumann (Lote1) e Dr. Luis Ernesto Sandi Mori (Lote 2) cujo valores de propostas foram de R$ 499.000,00 e R$ 537.000,00, respectivamente. Já a Construtora Oliveira & Araújo Ltda – EPP venceu a licitação e ficou responsável pela construção da ESF Vereador Ozil Joaquim Rezende (Lote3) localizada no Jardim Municipal após apresentar proposta no valor de R$ 583.089,83.
Os vereadores argumentaram que a construção foi interrompida e disseram que as novas unidades básicas de saúde fazem falta à população. “O atendimento à saúde da população de Jales enfrenta diversas dificuldades, sendo uma delas, a falta de espaços adequados em algumas UBS’s”, diz trecho do requerimento.
A Prefeitura deverá responder quais razões motivaram a paralização das obras de construção das UBSs, quando serão retomadas e qual a previsão de conclusão das unidades. Após o recebimento dos requerimentos, o Poder Executivo tem prazo de 15 dias úteis para enviar as respostas ao Poder Legislativo.
